Atibaia recebe nota de excelência do Firjan e tem o maior índice de gestão fiscal da região

Município ficou com nota 0,8421, considerada de excelência. Foram analisados quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos.

O Atibaiense – De redação

Atibaia é considerada de excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal, com nota 0,8421. Em dois indicadores o município recebeu a nota máxima (1.000): autonomia e gasto com pessoal. Na região, é a cidade com melhor nota e melhor colocação no ranking do Estado e do Brasil.
Os dados do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) foram divulgados nesta terça-feira (31), pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Atibaia recebeu a nota geral 0,8421. Os indicadores autonomia e gasto com pessoal ficaram com a pontuação máxima de 1000. Em investimentos a nota foi de 0,7408 e, em liquidez, 0,6276, ambas consideradas como boa gestão.

Com esse resultado, que leva em conta dados de 2022, Atibaia ficou na 137ª posição no Estado de São Paulo e 804ª no país. É a melhor colocação da região. Bragança Paulista também aparece com excelência, mas a nota geral é de 0,8143, que a coloca em 189ª no Estado e 1020ª no país. O município vizinho recebeu nota baixa em investimento, ficando com 0,4030, considerada de dificuldade.
Outros municípios também têm dificuldade em alguns índices. Caso de Itatiba, com IFGF 0,7942 (boa gestão), mas com 0,4871 (dificuldade) em investimento. Cidade está em 229º lugar no Estado e 1195º no Brasil.
Jarinu é a que apresentou a pior nota, com 0,4792, índice considerado de dificuldade. Em investimento, a nota é crítica e ficou em 0,1296. Já em liquidez, nota foi zero. Joanópolis (0,6952) e Nazaré Paulista (0,7551) estão com boa gestão, mas apresentam notas baixas em investimentos. Piracaia não consta no índice. Bom Jesus dos Perdões tem nota 0,7901, considerada de boa gestão.
Comparando com os resultados do país, Atibaia está em posição privilegiada. Segundo o estudo, um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil.
O indicador autonomia verifica se as receitas provenientes da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara e a estrutura administrativa do Executivo municipal. O levantamento mostra que 1.570 prefeituras não se sustentam, ou seja, 30% precisam da transferência de recursos para funcionar. Esse número está acima do encontrado na edição 2021 do IFGF, quando eram 1.494. Atibaia tem índice 1000 de autonomia, ou seja, não precisa de transferências do Estado ou da União para pagar as contas.
O pagamento de funcionários é outro indicador analisado pela Firjan. Metade das prefeituras alcançou o grau excelente, principalmente as do Sudeste (71,9%), Sul (61,6%) e Centro-Oeste (58,3%). No entanto, 1.066 prefeituras gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo. Ou seja, ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atibaia também ficou com nota máxima (1000).
Um terceiro indicador para apuração do IFGF é a liquidez das prefeituras, ou seja, a capacidade de terminar com dinheiro na conta para pagar obrigações postergadas, os chamados restos a pagar. Aproximadamente 70% dos municípios apresentaram nível de liquidez bom ou excelente. Por outro lado, 382 prefeituras terminaram o ano sem recursos suficientes em caixa, é como se tivessem que usar o “cheque especial” para honrar os compromissos. Neste item, Atibaia ficou com 0,6276.
No indicador investimento, as prefeituras utilizaram, em média, 8% do orçamento para investimentos públicos. Segundo a Firjan, o contexto de 2022 favoreceu para a elevação do nível de investimentos públicos nos municípios. Com alta receita disponível, as cidades apresentaram o maior nível de investimentos de toda a série histórica do IFGF. Atibaia apresentou nota considerada boa, com 0,7408.