Conciliação trabalha, em essência, pela afirmação do poder feminino

O feminismo foi em parte substituído, nas discussões, pela expressão “empoderamento feminino”. O poder às mulheres é resistência ao avanço dos preconceitos de gênero, sexo, etnia e crenças. As mães sempre exerceram muito bem o papel de acolhedoras, pacificadoras e aglutinadoras, dentro e fora das famílias, mesmo que no mundo contemporâneo se encontrem outras manifestações contrárias às funções tradicionais da sociedade. Neste Mês da Mulher, devemos todos refletir e agir na direção da mediação de conflitos que, dos casais às relações profissionais, passando pela política e até msmo a guerra, envolvem sempre as mulheres.
Um exemplo foi dado pelo Conselho Nacional de Justiça, que nesta semana, em que se comemorou o Dia da Mulher, inaugurou a Ouvidoria Nacional da Mulher. O órgão funcionará na sede do CNJ, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher. Para a ouvidora nacional da Mulher, Tânia Regina Silva Reckziegel, a criação do órgão permitirá maior transparência e eficiência em relação às medidas adotadas pelo Judiciário nos casos e processos judiciais relativos a esse tema.
“Devemos lembrar que é atribuição do poder público desenvolver políticas para garantir os direitos fundamentais das mulheres nas relações domésticas e familiares, resguardando-as contra práticas de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A criação da Ouvidoria é mais um passo no necessário aprimoramento desses serviços e amplia os canais de acesso da população aos serviços prestados pelo CNJ, assim como pelas demais unidades do Poder Judiciário, em relação a esses casos.”
A magistrada, ex-conselheira do CNJ, também ressaltou que a inauguração física da sala da Ouvidoria da Mulher é um ato simbólico que reforça aos demais tribunais sobre a importância de estabelecerem políticas de combate à violência contra a mulher. “É importante que ela tenha um local onde ela possa chegar perguntar, se informar, pedir esclarecimentos e ser auxiliada nessa caminhada. É uma medida que permite maior acesso da mulher à Justiça”. Outra conciliação de método e tecnologia vai contribuir também para o empoderamento feminino: a ênfase na petição eletrônica em todo o Judiciário.
Sim, desde o início de março, os tribunais brasileiros estão aceitando apenas processos em formato eletrônico. A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo CNJ com a aprovação da Resolução CNJ nº 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas duas em cada 100 ações começaram a tramitar em papel, de acordo com o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Os indicadores mostram que os tribunais guardavam, no início deste ano, 9,9 milhões ações judiciais pendentes, aguardando desfecho. O esforço pela digitalização da Justiça tem reduzido, ao longo dos anos, o número de casos pendentes que não tramitam em sistemas eletrônicos. Em pouco mais de uma década, tornaram-se exceção. Em 2009, equivaliam a apenas 11,2% dos processos a julgar. Em 2020, o índice de processos eletrônicos saltou para 96,9%, de acordo com o anuário estatístico do CNJ, o Justiça em Números.