Atibaia repassa mais de R$ 2 milhões para combate à Covid-19
Dados estão em Painel do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e referem-se ao mês de agosto. Informações são passadas ao Tribunal pela Prefeitura.
O Atibaiense – Da redação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem divulgado um Painel com informações sobre a Covid-19 nos municípios paulistas. Os dados de Atibaia mostram que até agosto, a Prefeitura repassou R$ 2.059.850,41 a entidades do terceiro setor, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Painel mostra ainda que Atibaia apresentou ao Tribunal o seu Plano Municipal de Enfrentamento da COVID-19 e que “está divulgando todos os atos, as receitas e as despesas decorrentes da situação de calamidade pública no portal de transparência do município”.
Há um alerta no sistema referente ao Plano de Contingência Orçamentária. Segundo o TCESP, não elaborado.
Com relação à Educação, o Painel mostra que foram tomadas as medidas para substituir aulas presenciais e que há a distribuição de merenda escolar aos alunos carentes. Os gastos com mitigação do impacto com alteração da rotina escolar foram de R$ 84.555,55.
Nos dados apresentados até agosto consta que Atibaia havia recebido até aquele momento R$ 10,80 milhões em recursos estaduais ou federais. Eram R$ 1.631.184,00 estaduais e R$ 9.173.371,15 federais.
No item gastos com Covid-19 aparece total de R$ 5,30 milhões até agosto e média de gasto de R$ 3.728,92 por caso confirmado. Segundo o TCESP, as despesas representam 1,3% da receita do município.
Foram contratados com dispensas de licitação R$ 2,38 milhões, com base na lei nº 13.979/2020.
Levando em consideração os números de casos e mortes que a Prefeitura repassou no relatório para o TCESP em agosto, Atibaia tinha naquele mês 6,3% de casos graves, 10,2% de casos moderados e 83,6% de casos leves. A taxa de letalidade ficou em 3,45%.
Todos os dados apresentados são até o mês de agosto. Não há dados de setembro ainda.
PRAZOS
As 644 prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até segunda-feira, dia 5, os dados relativos aos gastos empregados, ao longo do mês de setembro, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
As informações prestadas pelos gestores e responsáveis serão compiladas pelo Tribunal, encaminhadas para uso das equipes de fiscalização e dos Conselheiros-Relatores de processos de contas e ficam disponibilizadas para acesso público e controle social por meio do “Painel COVID-19” (https://bit.ly/3eMv9SE).
Implantado em maio, o questionário “Gestão de Enfrentamento da COVID-19” é preenchido pelos entes fiscalizados a cada mês, e encaminhados para análise do TCESP até o terceiro dia útil do mês seguinte. Esta é a quinta vez que o levantamento é realizado pela Corte de Contas.
