Prefeitura de Atibaia flexibiliza abertura de pequenos comércios a partir de amanhã
Novo decreto permite a reabertura de MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, retomando a atividade comercial de Atibaia em cerca de 40%. Foto arquivo
Na manhã desta quarta-feira (22) o prefeito Saulo Pedroso de Souza anunciou em pronunciamento ao vivo em redes sociais, novas determinações para o enfrentamento ao Coronavírus em Atibaia. Entre as novas medidas está a determinação de uso de máscaras em espaços públicos da cidade e, para garantir a adesão da população, a Prefeitura distribuirá 50 mil kits individuais contendo uma máscara de pano e um frasco de 100 ml de álcool gel 70%.
Outra novidade é a permissão da retomada de trabalho para empresas que se enquadram nos regimes de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), desde que cumpram as seguintes determinações:
– Rigorosas medidas sanitárias como o uso de máscara e álcool em gel tanto para os colaboradores quanto para as pessoas que entrarem no estabelecimento e também a devida ventilação do ambiente;
– Manter o máximo de três pessoas no atendimento, mesmo que uma ou mais sejam os proprietários;
– Colaboradores e proprietários com mais de 60 anos estão proibidos de trabalhar bem como mulheres grávidas e portadores de doenças crônicas;
– Manter controle sobre a entrada de muitas pessoas, evitando assim qualquer aglomeração, mantendo, se preciso, um funcionário para organizar filas de entrada e saída de clientes;
– Flexibilizar horários de entrada e saída de colaboradores afim de que os mesmos tenham condições de chegar para trabalhar com toda a segurança possível, evitando aglomerações em coletivos e nas ruas;
– Os comércios que não cumprirem as determinações podem ser multados e até ter o alvará de funcionamento suspenso.
As novas medidas integrarão um decreto que será publicado na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia e que terá vigência a partir desta quinta-feira (23) até o dia 10 de maio, prazo renovado para a quarentena estipulada pelo Governo do Estado de São Paulo. Vale lembrar que até as 23h59 desta terça-feira (22) vigora em Atibaia a quarentena estipulada pelo Decreto nº 9.150/2020.
Continuam excluídos das permissões de funcionamento, portanto proibidos, atividades de uso comunitário e/ou rotativo, como academias de ginástica, e estabelecimentos que permitem o consumo de produto no próprio local, a exemplo de padarias e restaurantes, com exceção do atendimento no formato delivery, desde que respeitados os critérios de saúde para prevenção ao Coronavírus.
Com a implementação dessas medidas, a expectativa da Administração Municipal é aumentar a atividade comercial na cidade em aproximadamente 25% (no cenário atual) para cerca de 40%, mantendo uma série de restrições impostas pela quarentena em todo o Estado mas, ao mesmo tempo, realizando a retomada das atividades de maneira gradual, sem risco de comprometimento do sistema de saúde.
A Prefeitura de Atibaia ressalta, ainda, que todas as medidas adotadas no município precisam da colaboração de todos os cidadãos. O combate ao Coronavírus não é uma via de mão única, depende da aceitação e cumprimento de todas as pessoas para que sejam realmente efetivos os resultados. A recomendação é que as pessoas permaneçam em casa e só saiam em caso de necessidade. Utilizem máscaras, álcool gel e lavem bem as mãos.
Quem tiver dúvidas sobre o funcionamento ou forma de abertura dos estabelecimentos deve entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo telefone (11) 4418-7800 ramal 5503. Já, situações que desobedeçam o permitido no decreto podem ser denunciadas pelo (11) 95610-4538 via WhatsApp da Ouvidoria.
