Licitação para viabilizar construção do Hospital Municipal tem data marcada
A Prefeitura, por meio da Imprensa Oficial Eletrônica nº 2124, do último dia 11 de setembro, publicou o aviso de licitação para a Concorrência Pública nº 010/2019, Processo nº 30.141/2019. O certame será realizado no dia 14 de outubro, com a entrega e abertura dos envelopes marcada para às 9h, na sala de Licitações da Secretaria de Administração. Os interessados em participar do processo devem retirar o edital que está a disposição no site, ou na sede da Prefeitura.
A concorrência tem por objeto a locação de ativos precedidas da concessão de direito real de uso de áreas públicas para execução de obras de construção do Hospital Municipal. Os moldes contratuais de locação de ativos, é uma nova alternativa para o poder público realizar investimentos em infraestrutura, permitindo a participação de empresas privadas, e incorporação ao longo do tempo ao patrimônio do município.
Considerando o porte e as necessidades do município de Atibaia, uma demanda da atual administração, muito estudada e planejada é justamente a construção do Hospital Público Municipal, para que comporte e atenda aos critérios do regulamento técnico para estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme normas da RDC – 50, de 21 de fevereiro de 2002.
Atualmente o atendimento público hospitalar de baixa e média complexidade através de intervenção, vem sendo realizado no Hospital e Maternidade São José (Santa Casa). A Prefeitura da Estância de Atibaia, com base em suas prerrogativas e previsões constitucionais, inseriu em seu planejamento econômico-financeiro um orçamento para manter o atendimento público hospitalar na instituição em aproximadamente 100 mil atendimentos por ano.
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica. Ou pelo fone: 11 4414-2510.
