A mediação na política é ferramenta raramente utilizada em Atibaia
É importante notar que a mediação é uma prática antiga porque é inerente à natureza humana, dizem os autores Fabiana Marion Spngler e Theobaldo Spengler Neto no livro “A Mediação enquanto Política Pública”. Eles criticam autores dos manuais de direito processual civil, quando afirmam que a forma primitiva de solução de conflitos é a autotutela, ou seja, a resolução do conflito por imposição de uma das partes. Ou seja, nem o homem da caverna escapou da confusão.
Aí, chegamos num território comum na política, em que a solução de conflitos ocorre muito por meio da imposição, da astúcia ou de outro meio qualquer para fazer valer interesses pessoais. “O homem começa sua vida em sociedade operando tanto a autotutela quanto a autocomposição. Querer resolver seus conflitos pela força faz parte da natureza egoísta do ser humano, mas é também inerente a essa natureza a vontade de viver em paz com seus semelhantes, buscando resolver pacificamente seus conflitos”, lembram os citados autores.
Pela minha experiência em Atibaia, a mediação é raramente utilizada na política. O Judiciário é acionado constantemente para resolver conflitos entre agentes políticos, entre representantes e servidores e entre os próprios funcionários. Em 2019 e 2020, já mergulhando na perigosa pandemia, experimentamos na Câmara de Atibaia uma temporada de processos administrativos internos, os PADs, que aprofundaram divergências e geraram mal-estar e desespero entre servidores da Casa.
Como um dos presidentes de PAD, sugeri o auxílio do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo), coordenado pelo Juiz Dr. Rogério Correia Dias e chefiado pelo Dr. Edson Dorta em Atibaia, para o encaminhamento das questões do Legislativo. Não fui ouvido. As diferenças foram aprofundadas e judicializadas, gerando mais prejuízos – de tempo e recursos – para os servidores e, por consequência, para a boa fluência das atividades legislativas.
Quatro anos depois, neste Ano da Graça de 2024, estamos em meio a conflitos internos e externos na Câmara de Atibaia. O atual mandato está terminando sem um acordo de paz na classe política local. Por que as pessoas envolvidas, que fazem parte do mesmo extrato sócio-econômico e com valores, propostas e virtudes semelhantes, não sentaram para um entendimento amplo, geral e irrestrito em torno de um projeto único de poder? Só a tendência ao litígio explica tal situação. Espero que, após o pleito de 6 de outubro, os candidatos, eleitos, reeleitos ou não, possam reavivar esse clima benéfico da paz, em benefício da cidade.
