Tribunais lançaram campanhas pela segurança e bem-estar dos foliões
O Carnaval é um período complicado do ponto de vista da segurança e do bem-estar. Há quem consiga se divertir com equilíbrio e alegria; e há quem apele para os mais baixos graus da negatividade e da vulgaridade. Dois tribunais mostraram que querem contribuir para um ambiente mais saudável durante os festejos de Momo.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou a campanha #CurtacomRespeito, com foco nos foliões. A iniciativa no Instagram e Facebook vai mapear a agenda dos principais blocos e dar informações úteis, direcionadas ao público que vai participar das festas de rua. O objetivo é difundir dicas valiosas e recursos úteis para auxiliar em situações de emergência. A campanha incluirá posts informativos e vídeos educativos abordando temas como o combate ao assédio e discriminação.
Além da campanha nacional de carnaval preparada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado de outros tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está apoiando a campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia”, que combaterá a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A campanha visa conscientizar a sociedade sobre o respeito ao corpo da mulher, destacando que o crime de importunação sexual, conforme a Lei 13.718/18, resulta em pena de um a cinco anos de prisão.
Os trabalhos são coordenados pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav) e envolvem diversos órgãos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública, entre outros. Por esse entendimento dos tribunais, cada pessoa tem o direito de se divertir sem medo e cabe à Justiça aplicar a lei de forma rigorosa contra aqueles que cometem atos de importunação sexual. Esses casos podem e devem ser denunciados nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou em qualquer delegacia. Fica a dica para os foliões de Atibaia.
