Programa Justiça 4.0 trabalha em melhorias dos autos digitais
O Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolveu melhorias nos autos digitais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema processual prioritário no CNJ. O objetivo é acelerar sua modularização e adaptação à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), melhorar a performance do sistema e implementar inovações no processo eletrônico. Os autos digitais exibem as informações e os documentos de cada processo de acordo com o perfil do usuário e permitem acompanhar a cronologia dos documentos e movimentos processuais.
Devido à atual estrutura do PJe, o simples acesso a um processo demanda grande quantidade de recursos de processamento e memória, e a implementação de melhorias no sistema é complexa. A partir da identificação da necessidade de reconstruir as funcionalidades de consulta e visualização dos autos digitais no sistema, foi proposta uma nova arquitetura, inspirada na atual tela de Painel do Usuário do PJe, que já utiliza tecnologias baseadas em microsserviços, tais como Angular e Java SpringBoot. A matéria completa está no link https://www.cnj.jus.br/programa-justica-4-0-trabalha-em-melhorias-dos-autos-digitais-do-pje/.
Já estão em desenvolvimento a codificação das novas telas, a especificação negocial das funcionalidades e os cenários para testes. Assim, os tribunais que utilizam o PJe terão à disposição versão aprimorada do sistema, que terá maior performance e estabilidade. Isso trará benefícios diretos aos usuários, que terão melhor experiência ao acessar os processos judiciais. A modernização dos autos digitais dá continuidade ao processo de melhorias do PJe em andamento desde março de 2023 a partir da contratação, pelo Pnud, de empresa de software que adota a metodologia de desenvolvimento ágil.
Atualmente, o PJe é utilizado por 73 tribunais e possui mais de 22 milhões de processos em tramitação. Embora seja coordenado pelo CNJ, seu desenvolvimento e sua governança são descentralizados. Ou seja, os tribunais têm autonomia e são incentivados a propor melhorias no sistema. Na primeira etapa do projeto, foi priorizada a homologação de melhorias no código do PJe propostas pelos tribunais que estavam pendentes. A equipe de desenvolvimento realizou a análise técnica das mudanças, a execução de testes funcionais e o planejamento de incorporação dessas melhorias em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ.
