Investimentos na saúde de Atibaia já passam dos R$ 110 milhões

Até o final do terceiro bimestre foram empenhados R$ 111,1 milhões para a saúde do município, o equivalente a 29,6% do orçamento.

O Atibaiense – Da redação

A saúde tem recebido grandes investimentos em Atibaia e o setor fechou o primeiro semestre com verbas empenhadas no valor de R$ 111.197.848,03, o equivalente a 29,6% do orçamento. Em recursos próprios, era obrigação constitucional aplicar 15% do orçamento.
O demonstrativo bimestral de aplicação dos recursos em saúde mostra que a aplicação mínima obrigatória deveria ser de R$ 56,3 milhões, mas que a Prefeitura já praticamente dobrou o valor levando-se em conta todas as despesas empenhadas. Além dos recursos próprios, foram investidas verbas de transferências do SUS, no valor de R$ 16,4 milhões e outras que ultrapassam R$ 1,5 milhão.
O orçamento total da saúde aprovado para 2023 é de R$ 203,2 milhões. É o segundo maior da Prefeitura, ficando atrás apenas da educação. Atibaia tem mantido, nos últimos anos, um orçamento próximo dos 25% para a saúde.
Do total previsto para este ano ainda, as transferências do SUS somam R$ 31,5 milhões. A Atenção Básica fica com a maior fatia, o que é natural, já que é a responsabilidade do município manter o atendimento básico. São R$ 112,95 milhões para 2023. Dentro do setor, há verba de R$ 1,07 milhão reservada para construção, ampliação e reformas das unidades básicas. Ainda há outros R$ 8 milhões para a construção de UBS por meio do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
A subvenção da Santa Casa chega a R$ 41,77 milhões e outros R$ 8,10 milhões são para a manutenção da UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que fica no Cerejeiras, terá R$ 13,2milhões ao todo este ano. Para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) o orçamento é de R$ 2,97 milhões. Os salários do setor de saúde estão inclusos no orçamento para a Pasta.

CRESCE EM 2024
O orçamento da saúde tem previsão de crescimento para 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada agora em julho traz a estimativa de R$ 213,8 milhões.
Entre as previsões orçamentárias está a aplicação de R$ 3,4 milhões para a construção, ampliação e reforma de unidades básicas de saúde, além de outros R$ 3 milhões do FINISA para construção de unidade de saúde. Para a estruturação das unidades básicas há outros R$ 2,5 milhões previstos.
Para o atendimento de urgência e emergência consta na LDO o total de R$ 71,4 milhões, sendo R$ 9,5 milhões para a manutenção da UTI, R$ 43,5 milhões para atendimentos na Santa Casa, além de outros R 700 mil de subvenção do hospital. Para a UPA são previstos R$ 13,5 milhões e para o SAMU, outros R$ 3 milhões. Há ainda previsão de R$ 1 milhão para operação delegada.
Terceiro setor deve receber repasse de R$ 1,1 milhão da saúde. Esse montante faz parte dos investimentos em atenção especializada, que receberá ao todo R$ 9,6 milhões, levando-se em consideração atendimentos nos CAPS AD, Residência Terapêutica, Serviço de Assistência Domiciliar, rede especializada, Centro de reabilitação, Programa Banco de Leite e Casa da Mulher e ainda os valores de mandados judiciais.
As farmácias básicas e o programa de controle de diabetes receberão, juntos R$ 5,9 milhões. Para o auxílio dos servidores da saúde são previstos na LDO R$ 7,9 milhões para 2024.
Ainda não foi elaborada a Lei Orçamentária Anual, o que deve ocorrer até setembro, quando projeto de lei vai para análise da Câmara, mas se as projeções se concretizarem, esse será o investimento da área no ano que vem.