Câmara terá sessão presencial mesmo no período da fase vermelha

Não será permitida a participação de público externo, sendo restrita aos vereadores, assessores e servidores.

Em reunião na tarde desta sexta-feira, 5 de março, a maioria dos vereadores decidiu pela manutenção da realização das sessões legislativas de forma presencial, que serão realizadas às terças-feiras, às 14 horas, sem a participação de público externo, sendo restrita aos vereadores, um respectivo assessor e servidores indispensáveis às atividades da Casa de Leis e mantendo-se a transmissão ao vivo, via canal oficial do YouTube da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

De acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 5/2021, fica suspenso todo e qualquer atendimento ao público externo no período compreendido entre os dias 8 a 19 de março de 2021, permanecendo assim fechado o prédio da Edilidade. Mas não haverá suspensão na funcionalidade das Comissões Permanentes, no transcurso dos  prazos administrativos, assim como na tramitação dos processos administrativos disciplinares.

Segundo o documento, o trabalho interno administrativo será mantido em forma de revezamento entre os servidores de cada departamento, no horário das 9h às 17h, sendo obrigatória a presença de um servidor pelo menos em cada setor cabendo à respectiva chefia ou à presidência a elaboração de escala e de convocações; aos demais servidores fica mantido o trabalho em “home-office”.

Para o presidente da Câmara, José Carlos Machado (Zé Machado), a medida foi implementada em virtude do agravamento da pandemia em todo o país, possivelmente gerado pela alta transmissibilidade da nova cepa de Coronavírus, culminando na classificação do Estado de São Paulo na Fase Vermelha de acordo com o Plano de combate aos efeitos da epidemia. “Essa é uma forma de evitar a propagação da COVID-19 por meio de menor exposição das pessoas em locais públicos”, afirmou.