Audiência pública sobre empreendimento habitacional na Av. Santana será no dia 30
A audiência pública para exposição e discussão do projeto de aprovação de um empreendimento habitacional multifamiliar a ser construído na Avenida Santana foi remarcada e acontecerá de forma on-line no dia 30 de dezembro, às 18h. Aberta à participação virtual da população, que poderá encaminhar questões, sugestões e opiniões por videoconferência, a audiência será transmitida pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook, com acesso livre pela página: www.facebook.com/atibaia . Os munícipes que tiverem interesse em falar durante a reunião deverão se inscrever previamente pelo site da Prefeitura www.prefeituradeatibaia.com.br/audiencia29/ ou pessoalmente na sede da Ouvidoria Geral do Município no prédio do Facilita.
O prazo para inscrição de oradores será até o início da audiência e os inscritos receberão um link de acesso por meio do qual poderão se manifestar quando chamados. Cada orador terá cinco minutos para falar, observando-se a ordem de inscrição e o tempo previsto de duração da audiência, que de acordo com o decreto nº 5.525/2008, é de até 3 horas. Outra forma de participar da audiência é pelo aplicativo WhatsApp através do telefone 9.5610-4538. Esse canal de comunicação já está aberto e continuará durante a audiência, sendo que os questionamentos poderão ser respondidos antes, durante ou depois da reunião.
Promovida pela Ouvidoria Geral do Município e pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, a reunião dá publicidade a um assunto de interesse público e possibilita a comunicação entre os vários setores da sociedade e a Administração Municipal. Além de ser uma oportunidade para os empreendedores apresentarem o projeto, demonstrando o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, permite ao Poder Executivo recolher subsídios para instruir o processo de tomada de decisão.
O encontro seria realizado de forma presencial no Fórum da Cidadania no dia 8 dezembro, mas devido ao grande número de pessoas que manifestaram interesse em participar e a necessidade de se manter os protocolos sanitários de prevenção contra o Coronavírus, a Prefeitura optou por remarcá-lo e redefinir o formato. A Audiência Pública virtual, além de permitir a participação do maior número possível de interessados, é uma alternativa mais segura, pois não coloca em risco a saúde dos envolvidos. Para inscrição de oradores e mais informações, a Ouvidoria municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h e está localizada no prédio do Facilita: Av. Castro Fafe, 295 – Centro.
