Projeto quer proibir uso de canudos plásticos em Atibaia
Ao invés dos canudos plásticos, poderão ser fornecidos, inclusive em eventos públicos, canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável.
Atibaia está interessada em copiar o Rio de Janeiro, a primeira no país a proibir o uso do canudo plástico em restaurantes, bares e quiosques. E quem agradece, sobretudo, são as águas do Atlântico que embelezam as paisagens privilegiadas: a poluição plástica nos mares e oceanos tem sido uma das grandes preocupações ambientais da atualidade.
Seguindo o movimento, a presidente da Câmara de Atibaia Roberta Barsotti, com a assinatura também do vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira, apresentou nesta semana projeto sobre a proibição de fornecimento e utilização de canudos confeccionados em material plástico no município.
EVENTOS PÚBLICOS
Pelo artigo 1º, “fica proibido o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais, no Município de Atibaia. A proibição se estende também aos eventos realizados em espaços públicos. Ao invés dos canudos plásticos, poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável”.
A proposta, que deverá receber pareceres das comissões, estabelece como penalidades: I – advertência; II – intimação para cessar a irregularidade; e III – multa no valor de 100 UVRM. Em caso de não cumprimento das disposições de forma reiterada, poderá o agente autuante determinar o fechamento administrativo do estabelecimento, além da aplicação da multa correspondente ao importe de 1.000 UVRM.
PRAZO PARA ADAPTAÇÃO
O projeto ainda prevê prazo de 180 dias, contados da publicação da lei, para que os estabelecimentos comerciais e similares se adaptem à legislação. Para a presidente Roberta Barsotti, a medida “busca tornar Atibaia uma cidade mais sustentável e que se preocupa com o meio ambiente. Tal iniciativa é um dos passos para a tutela da nossa fauna e flora, sendo que outras cidades já aderiram a esse movimento como Guarujá e Rio de Janeiro; inclusive São Paulo já possui um projeto de lei tramitando na Câmara Municipal”.
A vereadora acrescentou que “novas alternativas, visando substituir os canudos plásticos, já estão disponíveis no mercado, como vidro, papel, metal e até mesmo com materiais comestíveis. O objetivo maior é o incentivo de um pensamento ecológico e, como consequência, a proteção do meio ambiente”.
O Atibaiense – Da redação
