Daniel Martini começa mandato com foco em zeladoria, saúde e segurança hídrica

O Atibaiense – Da redação

Daniel Martini foi eleito em outubro de 2024 com 37.913 votos e assumiu em 1º de janeiro de 2025 já mostrando nos primeiros dias de mandato que está disposto a realmente colocar em prática o choque de gestão. Em entrevista ao jornal O Atibaiense nesta quinta-feira, dia 9, Daniel falou sobre as prioridades de início de mandato e de como encontrou a Prefeitura ao chegar.
Segundo o prefeito, a Prefeitura foi entregue pela Administração passada em situação difícil sob todos os aspectos. “A Prefeitura tem dívidas. Tem restos a pagar na casa dos R$ 20 milhões. Ao mesmo tempo, a informação que temos até o momento é de que esse valor foi separado para honrar a dívida no exercício de 2025”.
Daniel também explica que no mês de setembro de 2024 o governo anterior editou um decreto de calamidade financeira e diversos serviços tiveram cortes e paralizações. “A Prefeitura declarou calamidade financeira em setembro, fez mudança na Secretaria de Finanças e colocou uma secretária para enxugar as contas da Prefeitura para que o governo chegasse em 31 de dezembro com restos a pagar, mas com dotação para cobrir esses restos a pagar. Essa foi a missão da Secretária de Finanças e ela cumpriu rigorosamente. Mas para cumprir isso, é gerado passivo na cidade. É igual na nossa casa. Se ficar uma semana sem limpar a cozinha, vai encontrar resto de comida, sujeira etc. Se você fizesse todo dia, ia levar 30 minutos para limpar. Se você deixa, leva muito mais tempo para colocar em ordem e sai até mais caro, porque tem que comprar mais produtos de limpeza etc.. Então, a que custo que esse ajuste financeiro foi feito? É alto para o cidadão”.
O prefeito disse que o custo do ajuste financeiro é visto diariamente nas ruas. “Muitos buracos na cidade toda onde está pavimentado. Onde é de terra, está bem pior. A zeladoria não foi feita. Foram 5 meses de enxugamento de gastos que trouxe um efeito colateral muito grande”, comenta.

O prefeito diz que já foram identificados vários problemas em prédios e espaços públicos e que os serviços de zeladoria já começaram.
Outra prioridade é terminar a obra da nova Estação de Tratamento de Água Central. “A ETA Central, segundo a ex-superintendente da SAAE, deveria ser entregue no final do ano passado, mas com esse corte de gastos, foi cortado também o valor que seria repassado para a empresa e eles retiraram funcionários da obra. Assumi com obra paralisada. Representantes da empresa vieram para a cidade essa semana e nós fomos lá conversar. A informação que tivemos é que a paralisação foi pela crise financeira”, explica Daniel.
“Hoje é o 6º dia útil do mandato. Na transição, recebemos as informações da administração anterior, mas é natural não ter a dimensão exata de tudo. Sob a ótica financeira, o governo anterior foi muito transparente na transição. Mas há situações que só vemos com mais detalhes agora”, continua.
De imediato, a atual Administração está focando na zeladoria e manutenção de vias públicas, além de buscar a retomada da obra de estação de tratamento de água. “É uma prioridade muito grande a estação. São mais de 10 anos em andamento, precisa ser resolvida”.

SAÚDE
Daniel também coloca como ação imediata o choque de gestão na saúde. “Já estamos dando choque de gestão, principalmente com relação à Santa Casa. Maior parte da reclamação das pessoas é ao atendimento da Santa Casa. Vamos dar outra dinâmica de atendimento nos próximos meses. E nos postos de saúde já estamos trabalhando para melhorar”.
“Se fazemos nosso arroz com feijão direito, que é a atenção básica, primária, diminui muito o risco do paciente precisar da Santa Casa. Precisava ter atendimento de excelência na atenção básica, e vamos fazer. Temos hoje 17 unidades básicas de saúde e são suficientes. A questão agora é ter atendimento de qualidade, programa de saúde da família, que é fundamental na atenção primária. São muitas ações que estamos pensando na saúde. Falei muito da saúde na campanha, da questão da modernização, da telemedicina. Precisamos estudar com muito critério como implementar”, continua.

Sobre o hospital regional, Daniel entende que a região carece e merece o equipamento. “Precisamos de uma conversa com o Governo do Estado e Governo Federal. Dizer que Atibaia fará um hospital com dinheiro do município para atender a região e manter não tem como. Quando se faz de modo responsável, se compactua o custeio com o Governo Estadual e Federal, aí é possível. Até porque atendimento de média e alta complexidade é responsabilidade deles. Isso se faz regionalmente, com articulação de todos os municípios. Ótimo se for em Atibaia ou outra cidade próxima, com fácil acesso. Claro que seria ótimo ser em Atibaia”. Daniel conta que já articula também para que Atibaia tenha o AME Cirúrgico.

CONTRATOS E
LICITAÇÕES
O prefeito diz que durante a transição um dos temas tratados com cuidado foi a questão de contratos e licitações. “Alguns serviços não podem parar e os contratos vigentes permaneceram. Os que estavam terminando foram renovados com prazo menor, até ter um novo. Já os contratos que não eram prioritários não foram renovados e serão licitados novamente. Com relação aos serviços essenciais, tomamos cuidado para não parar”.

IPTU
As mudanças na forma de cobrança do IPTU de 2025 estão gerando dúvidas e o prefeito explica que a medida foi tomada pelo governo anterior. “A decisão é de 2024 e não tivemos ingerência, até pelo princípio da integridade tributária. Pela legislação, não pode ser feita mudança de tributo no mesmo exercício. Para valer no ano seguinte tem que fazer no ano anterior. Recebemos na transição a informação de que o valor total que poderia ser pago em 11 parcelas agora pode ser pago em 12. Para caber em 12 é natural que a primeira vença agora em janeiro. Isso diminui o valor da parcela para a pessoa, mas já tem que pagar uma agora. Janeiro é um mês ruim para o poder público porque não tem entrada de recurso até o meio do mês. Como entregariam a Prefeitura com dívida, eles tentaram antecipar a parcela para ajudar a ter verba para pagamentos de contas neste início de ano”.
Daniel falou ainda dos problemas enfrentados pelos contribuintes com relação ao site oficial, que está instável. “Na transição passaram informações de que em maio de 2023 a Prefeitura tomou a decisão de fazer a licitação de novo sistema de software para o setor financeiro. Os funcionários de carreira chegaram no limite de trabalho deles com sistema anterior. Havia muitas reclamações, o sistema era inoperante, havia diversas falhas. A Prefeitura contratou um PMAT e de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, tinha que ser feito um sistema integrado. O apontamento do tribunal era ter sistema único e integrado. Cada secretaria tinha um sistema. Em 2023 os funcionários de carreira tomaram a frente dessa questão e foi realizada a licitação. A empresa detentora do contrato impugnou o edital e essa questão se arrastou até agosto de 2024. Foi então realizada contratação emergencial de novo sistema financeiro e manteve-se a licitação em andamento. Quando fez contratação emergencial, a empresa do sistema antigo se negou a passar os bancos de dados necessários para migração perfeita. Foi preciso Mandando de Segurança para obrigar a empresa anterior a fornecer o banco de dados, mas foi daquele jeito. Se uma transição de sistema com tudo normal já é complexa, imagina em um sistema de finanças da Prefeitura com migração truculenta, com falta de informações específicas. Foram muitos problemas. Na mesma época o Tribunal de Contas validou o edital, a licitação foi feita e a empresa que estava no emergencial venceu a licitação. De certo modo evitou o risco de outra migração, mas de lá até agora essa migração não foi resolvida. Estão trabalhando para resolver. Quando a pessoa não consegue um serviço no site é por causa da migração do sistema. É uma situação traumática para o governo e para o cidadão, porque precisamos do sistema online funcionando”, explica.

SECRETARIADO
Atibaia tem 20 secretarias municipais e 3 órgãos com status de secretaria, que são a PGN, Ouvidoria e Controladoria, as 3 ocupadas por funcionários de carreira. Daniel já escolheu a maioria dos nomes dos secretários e os que faltam serão anunciados em breve.
“Essa quantidade de secretarias, pela Lei de Cargos e Salários, está enxuta. A lei atual é muito enxuta, o que atrapalha a administração. Temos menos de 2 assessores por secretaria, por exemplo. São 40 no total, desses, 30% têm que ser de carreira. Posso nomear 28 assessores para a Prefeitura inteira, com 3.700 funcionários de carreira e praticamente 23 secretarias”, destaca.
O prefeito diz que no momento está se informando da situação, mas provavelmente a lei será revista. “Tem que ter gente na rua trabalhando, pessoas técnicas. Tem demanda até para postos de atendimento descentralizados em alguns pontos da cidade. A lei é demasiadamente enxuta e teremos que fazer ajuste. No momento conseguimos achar pessoas incríveis que estavam dispostas a trabalhar”.

VERTICALIZAÇÃO,
MOBILIDADE E
LOTEAMENTOS
Outro tema prioritário para Daniel é a questão da verticalização da cidade. “A pauta chave da nossa campanha foi a organização da cidade. O crescimento é inevitável. Falei com diversas pessoas, diversos segmentos, especialistas, secretários de Estado e todos falaram a mesma coisa: Atibaia está na melhor esquina do Estado. Com o fim da guerra fiscal, o porto de São Sebastião, término do Rodoanel trecho Norte é esperado para os próximos anos na região um acréscimo de 100 mil habitantes e Atibaia é uma joia, pessoa se apaixona quando conhece. Não tem como evitar o crescimento, mas temos que saber como queremos a cidade e isso ordenamos pela lei de uso e ocupação do solo. Devemos ter nova audiência pública para debater o projeto de lei que está na Câmara. Estamos tratando com muita tecnicidade essa questão. Mandamos esse protótipo de projeto para técnicos da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. A USF está disponibilizando arquitetos e urbanistas para analisar a legislação. Desafio é organizar a cidade e respeitar características históricas e naturais. Está claro para a população que esses espigões não fazem parte da nossa característica, pessoas não querem isso. Quase 40 mil pessoas foram às urnas dizer que não querem isso. Tem ainda os que votaram em outros candidatos que eram até mais radicais com relação ao tema. Então boa parte da população não quer”.
Daniel diz que haverá limite de altura para prédios e regras que ordenem melhor a questão. Com relação a condomínios e loteamentos, o prefeito diz que desde que cumpram as contrapartidas e as exigências de infraestrutura, não há problema em se instalarem. “A contrapartida deve ser pública, para a coletividade. E essa nova lei deve trazer tudo isso com clareza”, finaliza.