Alesp recebe mais de mil sugestões da população para o Orçamento de 2022
Deputado Edmir Chedid é um dos responsáveis por instituir audiências públicas no Estado.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu mais de mil propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o deputado Edmir Chedid (DEM), um dos responsáveis por instituir as audiências públicas no Estado, aproximadamente 500 pessoas se cadastraram no site da Alesp para enviarem sugestões que possam contribuir com as atividades parlamentares.
“Esta foi a primeira vez que a Assembleia Legislativa realizou as audiências públicas em ambiente virtual. Isso ocorreu em função dos protocolos sanitários estabelecidos nesta pandemia do coronavírus. Além do site, também foi possível enviar propostas por meio do telefone celular – aplicativo WhatsApp –, fundamental para garantir o acesso para nossa população”, afirmou.
As reuniões foram realizadas em Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Cubatão, Euclides da Cunha, Franca, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Itapeva, Mococa, Ribeirão Preto, Mogi das Cruzes, Tatuí, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Santos, S. Bernardo do Campo, S. José do Rio Preto, S. José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.
“Entre as propostas cadastradas pelo site, 46% delas foram direcionadas à saúde. Juntas, as áreas de cultura, educação, meio ambiente, segurança e transporte correspondem a 27,5% das sugestões enviadas pelo portal do Poder Legislativo. Também temos que destacar que a infraestrutura ligada ao transporte e à mobilidade urbana foi uma das demandas mais apresentadas”, disse.
Emendas e votação
O Projeto de Lei 663/2021, que dará origem à Lei Orçamentária Anual de 2022, chegou à Alesp em 30 de setembro. Desde sua publicação no Diário Oficial, em 1º de outubro, está recebendo emendas parlamentares para o aperfeiçoamento do texto. O prazo de protocolo das emendas é de 15 sessões e termina em três de novembro, segundo o regimento interno do Poder Legislativo.
Após esse período, o PL é deliberado em até 30 dias pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), único órgão responsável pela análise do texto. Até que os parlamentares comecem a votar a medida, o governador poderá propor alterações no projeto. Outra regra relacionada ao orçamento é que os parlamentares não podem pedir vista e designar um relator especial.
