Processos de feminicídio triplicaram nos últimos cinco anos

Luiz Gonzaga Neto

As notícias neste Mês das Mulheres têm sido impactantes. Em janeiro de 2026, o Judiciário brasileiro registrou 947 novos casos de feminicídio. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o número é 3,49% superior ao registrado em janeiro do ano passado, quando ingressaram 915 novos casos. O índice apresenta crescimento constante e praticamente triplicou em cinco anos: de 4.210 novas ocorrências em 2020 para 12.012 em 2025. De forma geral, os índices de violência doméstica chegaram a 99.416 novos processos em janeiro deste ano. Em todo o ano de 2025, esse dado alcançou o patamar de 1,2 milhão de registros.
A busca por medidas protetivas também registra alta. No ano passado, esse indicador foi recorde, com quase 630 mil medidas concedidas, em comparação a 612 mil em 2024. O volume atual corresponde a mais do que o dobro do registrado em 2020 (287.427). Apenas em janeiro de 2026, foram concedidas mais de 53 mil medidas protetivas.
A desembargadora Jaceguara Dantas, conselheira do CNJ que está à frente da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ressalta que esse cenário impõe resposta imediata e integrada do Estado. “No âmbito do Poder Judiciário, por meio das políticas judiciárias existentes e das ações desenvolvidas no contexto do Pacto Brasil dos Três Poderes contra o Feminicídio, têm sido empenhados esforços para assegurar a apreciação célere das medidas protetivas de urgência e para fortalecer uma resposta institucional contínua e sistêmica”.
“Somente por meio dessa atuação coordenada será possível enfrentar as lacunas ainda existentes e assegurar às meninas e mulheres a garantia fundamental de viverem com dignidade e livres de violência”, defendeu a desembargadora.

* Luiz Gonzaga Neto é jornalista, analista em comunicação da Câmara de Atibaia e blogueiro, autor de brincantedeletras.wordpress.com. Esta coluna pode ser lida também no site do jornal O Atibaiense – www.oatibaiense.com.br.