Contrapartidas para a Atibaia agora são exigências do governo Daniel Martini para novos empreendimentos

Daniel reformulou o projeto de Código de Urbanismo que tramitava na Câmara e, em 2025, os vereadores aprovaram a nova lei, mais restritiva com relação a construções, especialmente de prédios.

O Atibaiense – Da redação

Uma grande preocupação dos moradores de Atibaia nos últimos anos é a verticalização da cidade e a grande quantidade de novos loteamentos. Com tantos novos empreendimentos, como fica a infraestrutura da cidade? E o que Atibaia ganha com tudo isso? Em entrevista ao jornal O Atibaiense, o prefeito Daniel Martini destacou que seu governo tem sentado com os investidores, com transparência, para debater as contrapartidas que esses empreendimentos podem oferecer para a cidade.
Daniel reformulou o projeto de Código de Urbanismo que tramitava na Câmara e, em 2025, os vereadores aprovaram a nova lei, mais restritiva com relação a construções, especialmente de prédios. “Nós aprovamos a lei em 2025, que acabou com a verticalização desenfreada na cidade. Antes podia verticalizar na Alameda Lucas, na Avenida Santana, vários locais. Agora, somente em algumas regiões do Alvinópolis e da Avenida Jerônimo de Camargo e mesmo assim com trechos desses bairros recebendo até 4 pavimentos e em outros, 6 no máximo. No Caetetuba é permitido no máximo 8 pavimentos. Nas margens da Rodovia Dom Pedro I, são 8 andares no máximo. E perto do Centro Empresarial, que tem projeto de smart city, são 12 andares”, explica.
O prefeito lembra que ainda há construções recentes fora desse padrão porque são projetos aprovados dentro da lei antiga.

“O que vem sendo construído agora é projeto já aprovado antes da atualização da lei. Eram projetos aprovados em gestão anterior, quando aprovado, tem direito a executar pela lei da época da aprovação. Os que protocolaram projetos antes da lei também, porque quando protocola, a Prefeitura tem um prazo para análise. Se veio a lei nova, o projeto que estava sob análise, mas com data de protocolo anterior, tem direito de ser analisado pela lei da data do protocolo. Após aprovação da lei não foram mais aprovados projetos assim. Mas quem protocolou antes tem direito, estava na lei anterior. Mesmo que eu não concorde, não posso ter uma atitude arbitrária. Agimos dentro da lei. Mas prédios e loteamentos que estão em análise e que começaram antes da lei nova estão sujeitos a contrapartidas de verdade para a cidade”.

Daniel conta que, entre as contrapartidas já acertadas está a construção de um reservatório de água no alto da Lucas. “Toda a tubulação até o reservatório, um quarto do reservatório do Jardim dos Pinheiros e a construção de um abrigo animal, que a cidade não tem, também constam da contrapartida dessa empresa. Nós já desapropriamos uma área no bairro Boa Vista onde será esse abrigo animal.”
A reforma do piso da UBS do Cerejeiras foi realizada graças a uma contrapartida de empresa também. “Em um fim de semana conseguimos fazer a obra”.
A reforma do complexo do Flamenguinho, no Alvinópolis, terá custo zero para o município porque também foi pactuada em uma contrapartida. “A reforma começou essa semana. Será feita reforma da quadra de futebol society, reforma do gramado, duas quadras de areia serão colocadas, vestiário, lanchonete e pequena arquibancada. Zero custo para a Prefeitura. Essa é uma demanda histórica do Alvinópolis e do esporte que será contemplada graças a essa negociação de contrapartidas”, conta Daniel.
No Parque Edmundo Zanoni, os banheiros estão em fase final de reforma, que é uma contrapartida de uma construtora. “O pavilhão de exposição está em reforma neste momento por meio de contrapartida também. Será feita a reforma de todos os sanitários dentro do galpão, no mesmo padrão dos banheiros de fora e criação de quadra poliesportiva de piso modulado que pode ser retirado dependendo do evento”.
Daniel destaca que é preciso agradecer a disposição dos empreendedores em colaborar com a comunidade.