Estado de São Paulo autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares

A lei entra em vigor imediatamente, mas estabelece algumas diretrizes importantes para sua aplicação. Foto Governo do Estado

O governador do Estado de São Paulo sancionou nesta terça-feira (10/02) a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em todo o território paulista. A medida representa um avanço no reconhecimento do vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, oficializando que eles também fazem parte da família.

Conhecida como “Lei Bob Coveiro”, a nova legislação tem origem no Projeto de Lei nº 56/2015 e foi inspirada em uma história real ocorrida no município de Taboão da Serra. Bob, um cão que viveu por cerca de 10 anos no Cemitério da Saudade, teve sua inumação autorizada junto ao túmulo de sua tutora após sua morte, fato que sensibilizou a população e motivou a proposta legislativa.

A lei entra em vigor imediatamente, mas estabelece algumas diretrizes importantes para sua aplicação. A regulamentação ficará a cargo de cada município ou do serviço funerário responsável, que deverá definir normas sanitárias e operacionais. Os custos do sepultamento serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo. Já os cemitérios particulares poderão criar regras próprias, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.

A sanção reforça uma série de iniciativas recentes do governo paulista voltadas à valorização da causa animal. Entre elas, destaca-se a lei que declarou o Vira-Lata Caramelo como patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo, símbolo do carinho e da relação próxima entre a população e os animais.

Com a nova legislação, São Paulo passa a garantir uma despedida mais digna e respeitosa aos animais de estimação, reconhecendo o papel afetivo que exercem na vida de milhões de famílias.