Com plenário lotado, Câmara de Atibaia recebe palestra pública sobre Reforma Tributária

Evento foi apresentado pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança. A palestra, de caráter público e informativo, teve como objetivo esclarecer, para população, empresários e lideranças locais, os principais pontos da Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional..

A Câmara Municipal de Atibaia sediou no último dia 30, um importante debate sobre o futuro econômico do país. O plenário do Legislativo foi palco da palestra pública “Reforma Tributária em Debate”, ministrada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Também estiverem presentes o presidente da Câmara, vereador Julio Mendes, o prefeito Daniel Martini e os vereadores Derek Bonjardim, Lucas Garcia e Coronel Ikeda – todos compondo a mesa de trabalhos no Plenário; além de diversas autoridades da Prefeitura e da Câmara, servidores públicos e munícipes. O evento ainda integrou as ações da Escola Legislativa da Câmara de Atibaia e foi transmitido ao vivo por meio do canal oficial da Casa de Leis no YouTube.
A palestra, de caráter público e informativo, teve como objetivo esclarecer, para população, empresários e lideranças locais, os principais pontos da Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional. A proposta busca simplificar o sistema de arrecadação e promover maior equilíbrio entre União, estados e municípios, tema de grande impacto para o desenvolvimento econômico e a gestão pública.
“Com grande satisfação a Câmara Municipal recebeu este importante encontro sobre a Reforma Tributária, um tema que está no centro das transformações do nosso país e que afeta diretamente cidadãos, empresas e municípios”, destacou o presidente da Câmara, vereador Julio Mendes.
“Vivemos um momento de grande expectativa e, ao mesmo tempo, de muitos desafios. A Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e a Lei Complementar nº 214 de 2025 representam um novo marco na estrutura tributária brasileira. O objetivo central é simplificar o sistema, reduzir distorções e tornar mais transparente a relação entre o Estado e quem produz, trabalha e consome. Mas sabemos que, na prática, as mudanças tributárias não se resumem a números, índices ou siglas. Elas se traduzem na vida das pessoas, no desenvolvimento das cidades, na competitividade das empresas e, principalmente, na capacidade de municípios como Atibaia continuarem oferecendo serviços públicos de qualidade à sua população”, afirmou o vereador.
“Esse é um diálogo muito importante, pois precisamos compreender como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) irão se refletir nas finanças locais, nas atividades produtivas e no dia a dia do cidadão comum. A Câmara Municipal tem o papel de ser ponte entre a população e as grandes discussões nacionais, e eventos como este reforçam nosso compromisso com a transparência, o conhecimento e o debate democrático”, salientou Julio Mendes.
“Agradecemos pela presença de todos: população, autoridades do município e, em especial, ao Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que gentilmente aceitou o convite para vir a Atibaia compartilhar seus conhecimentos e reflexões sobre essa mudança histórica”, concluiu Julio Mendes