Parlamentar pede agilidade na aprovação do Teste da Urina aos recém-nascidos no Estado
Deputado Edmir Chedid, autor do Projeto de Lei que está pronto há nove anos para a votação final na Alesp.
O deputado Edmir Chedid (União) voltou a defender nesta sexta-feira (02) a importância do Projeto de Lei 545/2013 aos recém-nascidos no Estado de São Paulo. A matéria, que garante a gratuidade no teste da doença da Urina do Xarope de Bordo (Teste da Urina), está pronta desde 27 de fevereiro de 2015 para a votação final na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Segundo a matéria, a doença é hereditária e afeta o metabolismo de proteínas. Uma deficiência de enzimas leva ao acúmulo dos aminoácidos leucina, isoleucina e valina na corrente sanguínea. “Como consequência, as funções cerebrais do recém-nascido são diretamente afetadas, o que poderá se tornar algo irreversível com muitos prejuízos para o bebê e também à família”, comentou.
O Teste da Urina, como é conhecido, deverá ser realizado até o oitavo dia de vida da criança sob a pena de multa de R$ 17.680,00 (500 Ufesps) aos hospitais e para as maternidades do Estado. “Afinal, estas manifestações clínicas na criança surgem entre o quarto e o sétimo dias de vida, conforme relato que apresentei no argumento do Projeto de Lei ao Legislativo”, disse o parlamentar.
O Projeto de Lei recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa. “Portanto, está pronto para a votação final em Plenário. Desde 2015, atuamos junto às lideranças a fim de demonstrar a importância desta iniciativa à comunidade. Por isso, espero que, em breve, possamos incluí-lo na votação”, garantiu.
Saúde Pública
O deputado Edmir Chedid é o autor do Projeto de Lei que tornou obrigatória e gratuita a realização do Teste do Pezinho nos recém-nascidos no Estado de São Paulo – a Lei 10.889/2001 completará 23 anos em setembro. “O Teste do Pezinho é importantíssimo, assim como o da Urina que tento aprovar no Estado. As iniciativas contam com o apoio de entidades e organizações”, finalizou.
