Prefeitura promove escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Reunião para debater o Plano de Ação de Atibaia acontece nesta segunda-feira, dia 7, às 19h30, no Cine Itá Cultural.
Atenção, fazedores de Cultura de Atibaia! Na segunda-feira, dia 7 de agosto, a Prefeitura promove uma escuta pública sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município. Realizada pela Secretaria de Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat), a reunião vai debater o Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura e acontecerá a partir das 19h30, no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, 51 – Centro).
A reunião é aberta a todos os interessados, sem a necessidade de se inscrever previamente, e além de expor o Plano de Ação de Atibaia, pretende viabilizar a elaboração dos editais de distribuição dos recursos. Serão abordados tópicos como a estruturação dos mecanismos de financiamento, divisões de categorias e valores destinados a cada uma, entre outros temas relevantes para a preparação dos editais. Durante o encontro, os participantes poderão se inscrever para apresentar questionamentos, dúvidas e apontamentos, nos moldes da primeira audiência pública, realizada em junho.
A proposta de aplicação dos recursos segue as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Cultura e foi elaborada por uma comissão composta por representantes das secretarias de Cultura, de Administração e de Desenvolvimento Econômico, Procuradoria-Geral do Município, Compocat e sociedade civil. O projeto também se baseou no resultado da consulta pública realizada em maio pela Prefeitura para coletar a opinião da cadeia produtiva cultural da cidade.
Após a aprovação do Plano de Ação e a assinatura do Termo de Adesão, Atibaia aguarda o repasse de mais de R$ 1 milhão, verba que será investida no Sistema Municipal de Cultura por meio dos editais e outras formas de seleção pública que estão em elaboração.
No momento, a Comissão Municipal de Implementação da Lei Paulo Gustavo está preparando a elaboração dos editais e, para que o processo siga transparente e participativo, promove a escuta pública no dia 7 de agosto, aberta a todas as pessoas interessadas no assunto. A reunião será organizada em dois horários: o tema do audiovisual será abordado na primeira parte do encontro, às 19h30, e as demais áreas serão tratadas a partir das 20h30, no segundo horário.
