Desafios da habitação exigem inovação e superação do óbvio
Em Atibaia, no governo do prefeito Emil Ono, avançamos bastante em documentação, em títulos de propriedade e em regularização fundiária, além do aluguel social e do atendimento de população na terceira idade.
Foto – ilustrativa
O tema foi relançado no debate nacional pelo jornal O Estado de S. Paulo: “Sair do óbvio para avançar a habitação no Brasil – É preciso avançar com novas agendas para os antigos problemas que até hoje não foram vencidos”, diz a matéria cujo link é http://estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/sair-do-obvio-para-avancar-a-habitacao-no-brasil/. Sabe-se que a demanda habitacional é um dos desafios mais importantes do desenvolvimento urbano. Oferecer moradias de baixo custo para famílias de baixa e média renda é uma urgência que nos consumiu ao longo das últimas três décadas. E apenas a inovação e a superação do óbvio acendem uma luz no fim do túnel.
Em Atibaia, no governo do prefeito Emil Ono, avançamos bastante em documentação, em títulos de propriedade e em regularização fundiária, além do aluguel social e do atendimento de população na terceira idade. Estima-se que quase 2 milhões dos 3 milhões de domicílios que surgem anualmente nas cidades da América Latina e Caribe são obrigados a se instalar em áreas informais. Isso exige uma grande transformação dos sistemas e políticas de financiamento habitacional da região, a fim de atrair mais participantes do setor privado para o mercado imobiliário.
Pesquisas indicam que um quarto das moradias urbanas brasileiras está em condições inadequadas por apresentar ao menos um dos problemas: inadequação fundiária (terrenos irregulares), carência de infraestrutura, ausência de banheiro de uso exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo dos domicílios próprios. Desafios persistem também no tocante à reabilitação de unidades habitacionais deterioradas. Há espaço para articular instrumentos financeiros inovadores para a requalificação de imóveis individuais ou institucionais degradados. O potencial de recuperação/reciclagem desse estoque é enorme, o que pode auxiliar a atender os grupos mais vulneráveis de baixa renda.
Subsídio para moradia de aluguel, iniciativa já desenvolvida por nós em Atibaia: muitas famílias não têm poder aquisitivo para comprar uma casa. Uma alternativa eficaz é a moradia para aluguel e subsídios diretos para aluguel. Essa estratégia tem múltiplos benefícios, incluindo maior flexibilidade para demanda e localização mais central. Aluguel com opção de compra: esses programas buscam combinar as vantagens do aluguel e da propriedade, canalizando parte do pagamento do aluguel para uma possível compra da unidade. Isso facilita a mobilidade das famílias e evita os custos de transação associados à propriedade, oferecendo uma garantia de compra, caso os ocupantes optem por isso.
Melhorias habitacionais: experiências internacionais e inovações brasileiras podem orientar as políticas públicas para revalorizar este mercado na agenda nacional. Concluímos que compartilhar conhecimento é de grande valor para não repetir erros e conceber programas públicos com o máximo alcance às famílias mais vulneráveis.
* Wagner Casemiro é Secretário Municipal de Habitação de Atibaia, Professor Universitário Especialista em Administração, Contabilidade e Economia e Representante do CRA – Conselho Regional de Administração Atibaia.
