Previsão do orçamento de Atibaia para 2023 cresce para quase R$ 1,1 bilhão
A previsão inicial para o orçamento do município era de R$ 1.073.074.800,00 e agora foi para R$ 1.082.506.538,96.
O Atibaiense – Da redação
Atibaia tem o maior orçamento da região para 2023, ultrapassando R$ 1 bilhão. Agora, após o balanço da execução orçamentária do primeiro bimestre, a previsão foi atualizada para cima, com cerca de R$ 10 milhões a mais que o previsto.
Publicado na Imprensa oficial de 29 de março, o balanço orçamentário traz dados como receitas realizadas até o bimestre, despesas pagas, liquidadas e empenhadas, além da previsão orçamentária atualizada.
Com o balanço, a previsão para o orçamento passou de R$ 1.073.074.800,00 para R$ 1.082.506.538,96. A previsão de receitas correntes, que era de R$ 973.798.000,00 subiu para R$ 975.402.536,35.
No primeiro bimestre (janeiro e fevereiro), a receita corrente realizada foi de R$ 173.948.920,99.
Com relação às transferências correntes, também há previsão atualizada para cima, passando de R$ 454.268.700,00 para R$ 455.451.300,00. Já foi realizada no bimestre R$ 94.874.180,47.
A previsão acima do esperado vem de transferências da União, que passou de T% 152.861.500,00 no ano para R$ 154.044.100,00. Cidade já recebeu nos dois primeiros meses do ano R$ 27.630.747,53 da União. Do Estado, a previsão permanece a mesma, em R$ 193.722.100,00 no ano. Atibaia já recebeu até fevereiro R$ 46.144.583,12.
RECEITAS DE IMPOSTOS
O balanço mostra as especificações de receitas, com o que já foi arrecadado com cada imposto. No caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), foram mais de R$ 5,7 milhões em janeiro e R$ 16,8 milhões em fevereiro. Em ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), foram R$ 10,1 milhões em janeiro e R$ 7,4 milhões em fevereiro.
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) gerou receita de R$ 2,5 milhões em janeiro e R$ 2,1 milhões em fevereiro. O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) foi de pouco mais de R$ 2 milhões em janeiro e R$ 1,8 milhão em fevereiro.
Com outros impostos, taxas e contribuições de melhoria o valor chegou a R$ 869 mil em janeiro e R$ 1 milhão em fevereiro.
Há também o demonstrativo das transferências correntes. Do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram R$ 9,8 milhões em janeiro e R$ 12,8 milhões em fevereiro. Em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) foram R$ 14,5 milhões e R$ 10,8 milhões. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) são R$ 23,4 milhões em janeiro e R$ 8,7 milhões em fevereiro.
A transferência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi de R$ 12,3 milhões e R$ 8,7 milhões. O demonstrativo traz ainda R$ 9,9 milhões no bimestre em outras transferências correntes.
DESPESAS
No balanço das despesas, chama a atenção a previsão de economia com gastos com pessoal e encargos sociais. A previsão inicial era de uma dotação de R$ 397.174.500,00. Já a dotação atualizada caiu para R$ 395.584.306,00.
As dotações para as secretarias municipais e para o Legislativo permanecem as mesmas.