População de baixa renda recebe novas moradias em diversas regiões do Estado
Já tivemos reuniões em São Paulo e atualizamos constantemente as documentações.
Foto ilustrativa
A Secretaria Municipal de Habitação, de Atibaia, está em sintonia com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) para a continuidade de programas locais e ampliação do alcance dos projetos sociais de moradia. Já tivemos reuniões em São Paulo e atualizamos constantemente as documentações. Acompanhamos a preocupação do Estado com o Litoral Norte, castigado pelas chuvas de verão, e também os avanços já realizados em outras regiões.
Itatiba foi um dos municípios benefiados por unidades habitacionais, na região de Campinas. Lá, foram entregues 28 casas para famílias de baixa renda. Cada apartamento possui 39,42 m² de área útil, sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. O valor total de investimentos pela CDHU é de R$ 7,2 milhões. “ Para Atibaia, desenvolvemos gestões dentro do Programa Vida Longa, destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem caráter protetivo e é voltado a integrantes da terceira idade que vivem preferencialmente sozinhos, com renda de até dois salários mínimos. Um dos condomínios edificados tem unidades com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro, lavanderia e área útil de R$ 33 m2. Os imóveis foram projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Itens de segurança e acessibilidade constam no projeto, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros. Recursos de acessibilidade também são instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. Para incentivar o processo de socialização dos moradores, esses residenciais têm espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.“ O Programa Vida Longa é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), articulada com os municípios paulistas interessados. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
Em outra ação, a Secretaria de Estado liberou aporte de recursos da modalidade Nossa Casa – Apoio para fomentar a construção de 8.711 unidades habitacionais em 30 municípios, entre os quais Bragança Paulista. Os recursos somam R$ 106,8 milhões. A modalidade Nossa Casa fornece cheque moradia a famílias, com renda de até três salários mínimos, para aquisição de unidades habitacionais em empreendimentos aprovados pela SDUH. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio é usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento.
* Wagner Casemiro é Secretário Municipal de Habitação de Atibaia, Professor Universitário Especialista em Administração, Contabilidade e Economia e Representante do CRA – Conselho Regional de Administração Atibaia.
