Buracos só pioram na Fernão Dias, colocando contrato de concessão no “banco dos réus”

A Fernão Dias completou 14 anos de privatização em 2022, em contrato de concessão de 25 anos, passa por 33 municípios e sofre com muitos remendos.

Foto: Reprodução EPTV

O Atibaiense – Da redação

Motoristas estão indignados com a situação do asfalto ao longo da rodovia Fernão Dias, que fica ainda pior neste período de chuvas. No domingo passado, a equipe do jornal O Atibaiense fez uma viagem de ida e volta entre Atibaia e São Paulo e constatou: os buracos estão, na grande maioria dos casos, na camada superior do pavimento, mas atrapalham bastante a segurança dos condutores, aumentando o risco de acidentes e perdas de pneus.
A Arteris, a concessionária, foi notificada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), devido às más condições observadas na ligação entre São Paulo e Belo Horizonte. No ano passado, a Procuradoria da República em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, solicitou informações à agência sobre o estado de manutenção em determinados trechos. Pelo documento, foi considerada “preocupante” a situação, especialmente entre São Paulo e Bragança. No município de Atibaia, é possível confirmar as condições ruins da rodovia.

MUITOS REMENDOS
A mídia tem descrito assim a rodovia: “há trechos muito esburacados e com falhas em todas as faixas. São muitos remendos, buracos preenchidos de forma improvisada como se fossem curativos no asfalto”. Uma fonte sobre o assunto é a Confederação Nacional de Transporte (CNT), que percorre desde 1995 as rodovias brasileiras para registrar as condições de segurança e infraestrutura. Na versão mais recente da pesquisa, pela primeira vez na série histórica, menos de 10% do pavimento foi classificado como perfeito, o que mostra que rodovias como a Fernão Dias chegaram a um estado crítico.
À Autoesporte, a CNT avaliou: “São rodovias em operação há mais de 50 anos e que não receberam a devida manutenção. Esse é um indicativo de que existe uma grande depreciação do sistema rodoviário. O problema está se agravando e acarreta custos crescentes aos transportadores”. As condições ruins do pavimento geram custo extra de R$ 4,89 brilhões para as empresas de transporte rodoviário.

PRIVATIZAÇÃO
A Fernão Dias completou 14 anos de privatização em 2022, em contrato de concessão de 25 anos, passa por 33 municípios e sofre com muitos remendos, o que exige atenção redobrada dos motoristas. Entre Atibaia e São Paulo, se o motorista está transitando durante o dia e sem chuva, pode desviar de uma boa parte desses pontos, mas não totalmente. Trechos estão mais críticos na faixa expressa; em outros, está pior a faixa mais utilizada pelos caminhões. Diante disso, fabricantes de caminhões já utilizam estruturas e ajustes semelhantes aos veículos utilizados em operações militares.
Em momentos assim, os contratos de concessão e os pedágios vão para o “banco dos réus”. Se o pedágio pago por carros de passeio, que representam o maior fluxo da rodovia, é de R$ 2,70, por que não adicionar cláusulas que permitam melhor fiscalização, pensando principalmente em períodos de chuva ou quando a rodovia fica mais degradada, com novas técnicas para recuperar? A ANTT admite que a Arteris, que administra a rodovia desde 2008, não está fazendo os devidos reparos previstos no ato da concessão. Em nota, a Arteris afirma que, pelo contrário, continua investindo em obras de conservação.

VAI RESOLVER?
Segundo a CNT, em 2022 foram registrados 2.610 pontos críticos nas rodovias brasileiras, 50% maior do que o identificado em 2021 (1.739 ocorrências). São problemas graves. Em 2012, o usuário encontrava, em média, um ponto crítico a cada 372,4 quilômetros percorridos; em 2022, passou a se deparar com uma ocorrência a cada 44 quilômetros. O pavimento mais usado no país tem vida útil estimada entre 8 e 12 anos, mas esse número cai em rodovias percorridas por muitos caminhões. Para a resolução dos pontos críticos identificados em 2021, foi estimada a necessidade de investimento de R$ 1,81 bilhão. A maior parte precisaria ser destinada às intervenções em segmentos com buracos grandes. Como os problemas perduraram e novas ocorrências surgiram, em 2022 o montante aumentou para R$ 5,24 bilhões, o que representa cerca de 28% de todo o recurso destinado ao então Ministério da Infraestrutura – previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
A CNT destacou ainda que o orçamento para investimentos em infraestrutura de transporte, em 2023, será de mais de R$ 17 bilhões. O valor — quatro vezes maior do que o previsto inicialmente — consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Será que vai resolver?