Atibaia participa de pleito pela criação do Ministério da Assistência Social
Carta lida pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Atibaia será entregue presencialmente ao presidente eleito no dia 15 de dezembro.
Por meio de uma carta aberta lida na semana passada no Conselho Nacional de Assistência Social pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Atibaia e conselheira representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Magali Basile, diversas entidades do setor reivindicam a criação do Ministério da Assistência Social junto ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao governo de transição, coordenado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
A carta, datada de 7 de dezembro, Dia Nacional da Assistência Social, lembra que Lula criou, em 2003, o Ministério da Assistência Social, que depois foi incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
“Entretanto, o atual estágio de desenvolvimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), também implantado no governo do presidente Lula, permite reconhecer a presença significativa da Assistência Social na vida da população e nos municípios brasileiros, diante da rede de serviços e benefícios socioassistenciais. Diante de toda a construção histórica desta política, não é mais aceitável que os governos federal, estaduais e municipais não assumam a nomenclatura Assistência Social, coerente com a legislação vigente”, diz a carta, que foi lida na presença da representante da equipe de transição e ex-ministra do governo Lula, Márcia Lopes, e será entregue presencialmente ao presidente eleito no dia 15 de dezembro.
Ao destacar que a Assistência Social é um direito constitucional conquistado nas lutas sociais e que evoluiu do ponto de vista institucional de modo significativo, a carta ressalta a importância da criação do Ministério da Assistência Social, “com capacidade de gestão e financeira, suficiente para compor as estratégias urgentes de combate à fome, à pobreza e às desigualdades, e a garantia da proteção social à população brasileira”.
A Carta da Coalizão em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social é assinada por entidades representativas das/os gestoras/es municipais, estaduais e do Distrito Federal, fóruns de usuárias/os e de trabalhadoras/es do SUAS, entidades e organizações da sociedade civil que atuam na Assistência Social e movimentos sociais.
