Nova proposta de recuperação verde para o futuro presidente
O GND-BR propõe retomada do crescimento econômico em cinco eixos temáticos, reunindo 30 ações a serem implementadas até o ano de 2030.
Foto: FGV
Wagner Casemiro
Entre as fontes de informação que valorizo, tanto como gestor público quanto como professor, está o site da FGV. Nesta semana, um artigo chamou nossa atenção. É uma nova proposta de recuperação verde para o Brasil, com o nome em inglês de Green New Deal, ideal para a próxima presidência, a ser escolhida nas eleições de 2022. São apresentados no estudo os custos estimados de implementação, impactos macroeconômicos e a capacidade de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE). Com o objetivo de apresentar a proposta, os pesquisadores Marcio Alvarenga Junior, Lucas de Almeida Nogueira da Costa e Carlos Eduardo Frickmann Young apresentam na pesquisa “Um Green New Deal para o Brasil” a comparação dos resultados obtidos com uma expansão de atividade equivalente no modelo de crescimento atual, demonstrando que o Green New Deal é a melhor opção.
A pesquisa sintetiza essa proposta, ressaltando a importância do papel do Estado na transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, apresenta uma visão integrada de soluções sinérgicas para as crises econômica, social e ambiental para o país. “Propomos um GND-Brasil (Green New Deal Brasil) com base em um modelo de desenvolvimento justo, igualitário e sustentável e que deixa claro não existir dicotomia entre crescimento econômico e meio ambiente,” ressaltam os pesquisadores. Claro que cidades como Atibaia e estados como São Paulo terão papel fundamental nesse contexto.
O GND-BR propõe retomada do crescimento econômico em cinco eixos temáticos, reunindo 30 ações a serem implementadas até o ano de 2030. Com igual prioridade para as agendas econômica, social e ambiental, busca-se explorar as sinergias entre essas agendas, gerando crescimento da renda e do emprego a partir de um pacote de investimentos em setores e atividades econômicas de baixo carbono e na construção de uma infraestrutura resiliente, com aumento dos gastos para a expansão dos serviços públicos e conservação e preservação ambiental. O volume de recursos necessários para implementar o GND-BR foi estimado em R$ 509,1 bilhões anuais (6,8% do PIB brasileiro em 2019). As metas com maiores custos de atendimento referem-se à universalização dos serviços de saneamento básico e à eliminação do déficit habitacional, que demandam um esforço da ordem de 2,4% do PIB.
Para os pesquisadores, os resultados das simulações das ações previstas no GND-BR promovem maior ativação da economia e geram mais e melhores empregos (maior formalização e salário). Ou seja, a suposta dicotomia entre crescimento econômico e meio ambiente é falsa. E propostas de minimização da legislação ambiental e seus instrumentos, como o licenciamento, não induzem maior atividade. É possível aumentar e melhorar a qualidade do crescimento priorizando a solução de questões sensíveis das agendas ambiental e social brasileira, como a conservação e recuperação florestal, construção de uma infraestrutura resiliente e de baixo carbono e expansão dos serviços públicos para melhorar o atendimento à população.
A viabilidade do GND-BR depende de fontes de financiamento para a transição proposta que respeitem a capacidade fiscal do sistema público brasileiro, mas que também reflitam o compromisso com um modelo de crescimento justo, igualitário e sustentável. Os pesquisadores propõem como fontes impostos sobre renda e riqueza, cobrança sobre externalidades ambientais, redirecionamento de subsídios fiscais e recursos de fundos de desenvolvimento regionais. Veja mais em https://portal.fgv.br/noticias/green-new-deal-nova-proposta-recuperacao-verde-brasil.
* Wagner Casemiro é Secretário Municipal de Habitação de Atibaia, Professor Universitário Especialista em Administração, Contabilidade e Economia e Representante do CRA – Conselho Regional de Administração Atibaia.