Acordos em três dias se aproximam de R$ 50 milhões na Justiça do Trabalho
É um exemplo de produtividade e transparência. R$ 46.679.163,64 foi o total homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) nos três primeiros dias da VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ocorreu em maio e mobilizou 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), 152 unidades judiciárias e a Vice-Presidência Judicial, que realizaram centenas de pautas especiais de conciliação.
Nos primeiros três dias, foram realizadas 2.456 audiências, com 1.415 acordos homologados, somando processos nas fases de conhecimento e execução das varas do trabalho e nos Cejuscs de primeiro e segundo graus. Na primeira instância, foram apurados R$ 37.825.730,79 em 1.376 acordos fechados em 2.389 audiências, enquanto o Cejusc de 2º grau homologou R$ 8.853.432,85 em 39 acordos alcançados em 67 audiências realizadas. Para a presidente do TRT15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, esses resultados parciais são dignos de ser comemorados. “Tradicionalmente, a 15ª Região se destaca nas semanas nacionais de conciliação e acredito que conseguiremos obter índices expressivos. Os dados parciais indicam o engajamento característico dos magistrados e servidores na aplicação de metodologias consensuais de conflitos”.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. “Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação, a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. Destacamos que a conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal. Lembre-se: a aonciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua”.
