Audiências Públicas do Orçamento Estadual terão início nesta quinta, 17
A Assembleia Legislativa (Alesp) inicia nesta quinta-feira (17), em Mira Estrela (Região de Governo de Fernandópolis), as audiências públicas para debater o Orçamento Estadual de 2023. A iniciativa, que recebeu apoio do deputado Edmir Chedid (União), será realizada até 30 de maio pelos parlamentares que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).
As audiências públicas são realizadas anualmente para ouvir da população as demandas das mais diversas regiões para a elaboração do Orçamento Estadual para o ano seguinte. “O objetivo é ter um amplo conhecimento das reais necessidades de cada município e região. Na prática, uma forma importante de conhecer de perto a necessidade da população”, comentou o parlamentar.
Edmir Chedid disse que a Comissão decidiu aumentar o número de municípios menores que sediarão as audiências públicas. Neste ano, serão 29 municípios no total. “E para garantir a participação de toda a comunidade, algumas reuniões serão realizadas aos sábados. O objetivo é facilitar e aumentar a participação com o envio de propostas à Assembleia Legislativa”, disse.
Em março as audiências públicas também serão realizadas em São José do Rio Preto (no dia 18), Barretos (18), Guará (19), Presidente Prudente (24), Birigui (25), Dracena (25), Herculândia (26), Batatais (31); em abril, serão realizadas em Bauru (no dia 01), Euclides da Cunha (02), Assis (07), Avaré (08), Coronel Macedo (08), Apiaí (09), Mococa (28), Rio Claro (29) e Sumaré (29).
Depois, em maio, serão promovidas em Itapetininga (no dia 05), Boituva (06), Jundiaí (06), Iguape (12), Embu das Artes (13), Mairiporã (13), Cruzeiro (19), Taubaté (20), Mogi das Cruzes (27), Praia Grande (27) e São Paulo (30), representando todas as regiões do Estado. “Todas as datas estão sujeitas a alterações. As informações serão confirmadas pelo portal da Alesp”, concluiu.
Alterações
Diferente dos últimos anos, as audiências públicas do Orçamento Estadual de 2023 serão realizadas no primeiro semestre. A mudança ocorreu em razão da Legislação Eleitoral. “A participação de parlamentares em eventos públicos pode influenciar direta ou indiretamente no processo eleitoral. Por isso, adiantamos o calendário para garantir este direito ao cidadão”, conclui Edmir Chedid.
