Municípios discutem a criação do Parlamento Regional da Bragantina
Iniciativa tem o apoio do deputado Edmir Chedid (DEM).
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada participaram nesta sexta-feira (05) da reunião promovida pela Câmara Municipal e a União dos Vereadores do Estado (Uvesp), em Bragança Paulista, com a finalidade de determinar o fluxo das atividades e as etapas de criação do Agrupamento Urbano de Bragança Paulista.
A iniciativa, que contou com o apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), teve por finalidade a constituição do Parlamento Regional da Bragantina. “Esta criação se insere no Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, elaborado com base num estudo da Fundação Sistema de Análise de Dados (Seade), que criará, entre outros, nosso Agrupamento Urbano. Ao todo, serão 16 municípios e uma população de 592 mil habitantes”, disse.
Edmir Chedid explicou que o Agrupamento Urbano de Bragança Paulista – que terá Produto Interno Bruno estimado em R$ 23 bilhões – contará com o Conselho de Desenvolvimento, de caráter deliberativo e normativo, composto por representantes dos municípios, do governo e da sociedade civil organizada. Também contará com o apoio do Órgão Estadual de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Desenvolvimento das Unidades Regionais.
A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Bragança Paulista, com a participação do vice-prefeito Amauri Sodré e da presidente da Câmara Municipal, Gislene Cristiane Bueno (Gi Borboleta); dos presidentes executivo e do Conselho da Uvesp, Silvia Melo e Sebastião Misiara, respectivamente, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Projeto de Lei
O deputado Edmir Chedid é autor do Projeto de Lei Complementar 27/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que trata sobre a criação do Agrupamento Urbano de Bragança Paulista. Em seu discurso, o parlamentar destacou que sua criação “tem sido uma antiga reivindicação dos municípios, que, em breve, poderão planejar suas ações em diversas áreas fundamentais à comunidade”.
O parlamentar destacou ainda o trabalho das Câmaras Municipais nesse processo. “Valorizo muito a função do vereador. Minha experiência como vereador foi fundamental para meu trabalho como deputado. Por isso, entendo como de extrema importância a criação do Parlamento Regional para unificar as discussões sobre as demandas da população das 16 Câmaras Municipais que compõem o Agrupamento Urbano. Tenho certeza que será um Parlamento atuante na regionalização”, acrescentou o parlamentar.
Eleição
O Parlamento Regional da Bragantina será formado pelas Câmaras Municipais de Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem.
Cada unidade municipal indicou dois vereadores para compor o Parlamento (o mandato será de dois anos). Os integrantes dos Parlamento Regional serão responsáveis por apresentar Projetos de Lei que forem necessários para a elaboração de políticas públicas regionais, que alavanquem as potencialidades e solucionem problemas que comuns aos municípios (o órgão terá caráter consultivo).
A Mesa Diretoria será formada por: presidente, Gislene Bueno (Bragança Paulista); 1º vice-presidente, Sebastião Amaral (Bragança Paulista); 2º vice-presidente, Barbara Regiane (Serra Negra); 3º vice-presidente, Roseli Amaral (Pedra Bela); 4º vice-presidente, Edílson Santos (Amparo); secretária geral, Ana Paula Beathalter (Atibaia); 1º secretário, Rodrigo Cardoso (Piracaia); e 2º secretário, Valmir Franco (Águas de Lindoia).
