Vereadora explica emenda sobre a subvenção para a Corporação Musical 24 de Outubro
“É uma instituição que merece todo o nosso respeito, pelo seu trabalho histórico na formação de talentos musicais”, disse a vereadora Ana Paula Beathalter.
A vereadora Ana Paula Beathalter foi à tribuna em Explicação Pessoal, durante a sessão de 21 de setembro, para falar de emenda que apresentou ao projeto 104/21, de subvenção à Corporação Musical 24 de Outubro, de Atibaia. Protocolado no final de agosto, o projeto foi encaminhado às comissões de Justiça, Finanças e Cultura e, agora, com a emenda da vereadora, redistribuído pela presidência às mesmas comissões.
O que motivou a emenda? “A relevância da Corporação Musical, presente no município há 90 anos. De acordo com o jornal O Atibaiense, sua primeira apresentação ocorreu em 15 de fevereiro de 1931, no antigo coreto da praça Claudino Alves. É uma instituição que merece todo o nosso respeito, pelo seu trabalho histórico na formação de talentos musicais, com importância semelhante ao da Fanfarra Municipal”, respondeu a vereadora.
O valor da subvenção é de 50 mil reais por ano. Em 2019, a Câmara aprovou repasses mensais pelo Executivo à corporação. Houve alteração dessa regra, que não estabeleceu prazo e passou a funcionar como “lei guarda-chuva”, permitindo a ajuda sem período preestabelecido.
Na emenda que apresentou, a vereadora determina que a subvenção deve ocorrer enquanto não é possível a participação da sociedade civil, na forma de concorrência; que o limite com gasto de pessoal não ultrapasse mais que 60% dos recursos recebidos, reservando-se 40% para aquisição de instrumentos e equipamentos, além do suporte a integrantes em situação de vulnerabilidade; e que, após o término da subvenção, os equipamentos adquiridos sejam devolvidos ao município.
Ana Paula Beathalter ressaltou como necessária a participação do Conselho Municipal de Política Cultural nos trâmites da subvenção. Lembrou ainda que o valor definido está muito abaixo do que a contribuição poderia alcançar. A vereadora entende ainda que “devemos estimular o trabalho da corporação para além de crianças e adolescentes, beneficiando também adultos e idosos, pela importância da vida cultural na sociedade. A cultura trouxe um pouco de paz para a população, nestes tempos de turbulência causada pela pandemia”.
