Atibaia avança na regularização fundiária e beneficiará mais 340 pessoas na região do Imperial
Estimativa é de que a regularização do núcleo Miosótis-Mauá beneficie 85 famílias.
Mais uma boa notícia na área de habitação em Atibaia: a Prefeitura iniciou, na manhã desta quinta-feira (16), a etapa de cadastramento social da regularização fundiária de interesse social do núcleo Miosótis-Mauá, localizado nas ruas de mesmo nome no bairro Jardim Imperial. A previsão é de que a iniciativa – desenvolvida pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Habitação, e pelo Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado – beneficie 85 famílias (lotes), em um total aproximado de 340 pessoas.
Além do início dos trabalhos da etapa de cadastro social, também foi realizada a coleta de documentação que viabilizará a execução do projeto urbanístico de regularização e, na sequência, o registro da certidão de regularização fundiária e a titulação dos ocupantes.
Durante a ação ainda houve uma reunião entre representantes do Programa Cidade Legal, assistentes sociais da Secretaria de Habitação e alguns moradores do núcleo com o objetivo de esclarecer detalhes dessa etapa do processo de regularização e ressaltar a importância do cadastramento e da apresentação da documentação para a titulação dos moradores.
Junto ao secretário Municipal de Habitação, Wagner Casemiro, o prefeito Emil Ono acompanhou a ação no núcleo Miosótis-Mauá e salientou as garantias e direitos adquiridos pelos moradores a partir da regularização fundiária. “Esse é um trabalho que nos deixa muito orgulhosos por todo o impacto social que conseguimos alcançar, afinal, com a regularização as famílias beneficiadas passam a ter garantia de segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel, transferência do bem para os filhos e herdeiros, entre outras conquistas. Continuamos investindo e direcionando nossos esforços para cuidar das pessoas e manter o pleno desenvolvimento de Atibaia”, afirmou.
Com 10.113,22 m² de área e a 7 km do Centro da cidade, o núcleo Miosótis-Mauá teve sua ocupação espontânea iniciada em meados do ano de 1992. Em 2017, o Governo Municipal providenciou a implantação de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais e coleta de esgoto no núcleo, que hoje conta com rede pública de abastecimento de água, rede de energia elétrica e serviço público de coleta de lixo.
Além do Miosótis-Mauá, mais cinco núcleos estão com a regularização fundiária em andamento em Atibaia: Vila Santa Clara (430 lotes estimados); Vila São José (430 lotes estimados); Caetetuba I (235 lotes estimados); Tanque (616 lotes estimados); e Maracanã (178 lotes estimados).
