Arrecadação de Atibaia já é 10% acima do previsto para 2021

Projeto de lei aprovado essa semana na Câmara autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional no exercício de 2021.

O Atibaiense – Da redação

A Prefeitura de Atibaia está arrecadando mais que o previsto para o Orçamento de 2021. Devido ao excesso de arrecadação, foi encaminhado em agosto para a Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional no exercício de 2021. A proposta foi aprovada na sessão desta terça-feira, 14 de setembro, por unanimidade.
Com a aprovação, a Prefeitura está autorizada a efetuar, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais até o limite de 7%. Desse total, 3% devem ser usados exclusivamente pela Secretaria de Educação. Pela Constituição, 25% do Orçamento Municipal deve ser utilizado na Educação.
O projeto foi encaminhado porque o Orçamento Municipal precisava de adequação, após a arrecadação ficar acima do previsto. Foi considerada a inflação durante o exercício de 2021. Conforme Relatório Focus – Banco Central, o índice será de 7,11% para o IPCA do ano.
De acordo com texto que acompanhou o projeto de lei, “a inflação do período está relacionada ao atual cenário da arrecadação municipal, que demonstra um aumento frente ao previsto no orçamento para o exercício de 2021”.
No quadro anexado à proposta há informações de que o tesouro orçado (arrecadação municipal) era de R$ 279.680.548,31 e o arrecadado entre janeiro e julho chegou a R$ 307.636.387,26, o que representa um aumento de 10%.
Com relação aos repasses estaduais, houve aumento de 9,49%, passando de R$ 52.744.700,00 orçados para R$ 57.750.439,42 arrecadados.
Repasses federais tiveram um crescimento ainda maior, de 27,32%. Eram previstos R$ 19.868.320,00 e foram arrecadados R$ 25.295.727,71.
As principais receitas com excesso de arrecadação também foram apresentadas em quadro, representando o período de janeiro a julho. O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) foi o que teve maior aumento diante do previsto. Era esperada uma arrecadação de R$ 8.941.530,00 e foram arrecadados R$ 20.807.629,71, um crescimento de 132,71%.
O ITBI tem crescido desde 2020, e é o imposto que mostra como está o termômetro do mercado imobiliário. Atibaia tem apresentado um crescimento expressivo, atraindo cada vez mais empreendimentos imobiliários, como novos loteamentos e prédios residenciais e comerciais.
Com relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios, o aumento foi de 31,2%, sendo previstos R$ 36.968.750,00 e arrecadados R$ 48.503.387,07.
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) passou dos R$ 67.599.000,00 previstos para R$ 81.862.033,63 arrecadados, um aumento de 21,1%.
O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), teve aumento de 17,81% do previsto. Esperava-se R$ 43.096.130,00 e foram arrecadados R$ 50.771.119,53.
Os números mostram que o município tem se recuperado bem das crises econômica e sanitária causadas pela pandemia do novo coronavírus. A recuperação econômica pode ser sentida ainda na geração de empregos no município. Desde o segundo semestre de 2020 há crescimento no número de vagas.
Em 2021, entre janeiro e julho, o saldo positivo ficou em 1.709. Foram criados no período 10.402 empregos formais e realizados 8.693 desligamentos. O estoque de vagas formais em 2021 está em 42.566 empregados registrados.
A crise sanitária também tem grande impacto na confiança da economia e na atração de novos investimentos. Atibaia tem apresentado queda considerável de mortes e internações por Covid-19. Apesar dos cuidados ainda serem de extrema importância e necessários, o município está avançando na vacinação e tem caído o número de infectados.