Governo trabalha em ações para ampliar fornecimento de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio

Medidas tem como objetivo ampliar os cuidados e reforçar a assistência a todos os brasileiros que buscam atendimento no SUS. Foto divulgação Fiocruz

Atento e preocupado com a situação do avanço de casos de covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes, incansavelmente, para garantir a assistência necessária a todos os estados e municípios. A pasta vem trabalhando na ampliação do leque de vacinas contra a doença, além de coordenar a distribuição de doses para todo os estados e Distrito Federal, avançando cada dia mais na campanha nacional de imunização.

Além disso, o Governo Federal está investido no pagamento de leitos de UTI e monitorando, constantemente, a disponibilidade de medicamentos e de oxigênio para pacientes com coronavírus em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, além do setor privado.

Confira, abaixo, as principais ações tomadas pela pasta nos últimos dias para reforçar o SUS e o cuidado ao povo brasileiro na rede pública de saúde durante a pandemia:

LEITOS

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Neste ano, seis portarias, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), autorizaram 11.580 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 em todo o país. O investimento total é de R$ 553,7 milhões.

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

OXIGÊNIO

O Ministério da Saúde está colocando em prática o Plano Oxigênio Brasil, com o objetivo de dar suporte para estados, municípios e Distrito Federal no abastecimento de oxigênio medicinal durante a pandemia da Covid-19. O monitoramento da demanda do produto é realizado de forma constante pela pasta, que vem trabalhando de forma conjunta com os Ministérios da Economia e da Defesa, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresas fornecedoras, para otimizar as entregas em todo o país.

Na última sexta-feira (19/03), a pasta se reuniu com os cinco maiores fornecedores de oxigênio do país em busca de soluções para diminuir o risco de desabastecimento no país. Até o momento, foram enviados 120 concentradores de oxigênio de Manaus para Rio Grande do Norte e Rondônia; 200 cilindros de oxigênio de Manaus para o Paraná; duas usinas de oxigênio de Manaus para Santa Catarina, 1 para o Acre e 1 para Rondônia.

Além disso, a pasta fez requisição de cilindros de oxigênio cheios, a serem enviados a estados, com apoio da Defesa, entre os dias 22 e 26 de março: 400 cilindros para Rondônia; 240 cilindros para Acre; 160 cilindros para Rio Grande do Norte; 100 cilindros para Ceará; 100 cilindros para Região Sul.

O estado de Rondônia também está sendo abastecido com oxigênio em isotanques de Manaus para Porto Velho, em voos diários da Força Aérea Brasileira – a quantidade do produto requisitada pelo Ministério da Saúde dobrou, passando de 80 mil metros cúbicos para 160 mil metros cúbicos/mês.

O Ministério da Saúde também está adquirindo concentradores de oxigênio na China e nos Estados Unidos, com apoio da iniciativa privada, com previsão de chegada na primeira semana de abril. Além disso, está apoiando a requisição, o transporte e a instalação de mini usinas de oxigênio – duas já foram enviadas do Rio de Janeiro para o Amapá e já estão em funcionamento.

MEDICAMENTOS DE INTUBAÇÃO

De forma inovadora e proativa, o Ministério da Saúde monitora semanalmente a disponibilidade de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) no Brasil, enviando informações da indústria e de distribuidores para que estados e Distrito Federal possam realizar a compra dos medicamentos. A ação é feita em parceria com Conass, Conasems e Anvisa, que monitoram, respectivamente, o consumo médio mensal de estados e municípios e a produção e a venda dos fabricantes no país.

Nos últimos dias, a pasta vem coordenando estratégias para evitar o desabastecimento no país. Entre as ações, estão a requisição administrativa de 660 mil medicamentos junto às indústrias e a entrega de mais de 2,8 milhões de unidades de medicamentos em parceria com duas empresas fabricantes, após reuniões realizadas entre a pasta e representantes dos laboratórios fornecedores, permitindo que os medicamentos estejam nos estabelecimentos de saúde em menos de 72 horas.

Nesta terça-feira (23/03), começaram as entregas, para todo o país, de 1.260.000 unidades de medicamentos de IOT pela empresa Cristália, 212 mil ampolas pela empresa Eurofarma e 1.400.000 unidades pela empresa União Química. Além disso, o Ministério da Saúde trabalha com aquisições internacionais de medicamentos, via Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.

VACINAÇÃO

O Ministério da Saúde já coordenou nove pautas de distribuição de vacinas contra a Covid-19 aos estados e Distrito Federal – cabe às Unidades Federativas (UFs) levar as doses aos municípios que, por sua vez, são responsáveis pela vacinação na ponta. Em março, os lotes de vacinas estão sendo enviados semanalmente pela pasta, após a regularização das entregas da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e da liberação dos primeiros lotes da vacina da AstraZeneca/Oxford, fabricada no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – as duas vacinas ainda dependem de matéria-prima importada da China para serem produzidas no País.

A importação de vacinas também reforça a campanha de vacinação: no último domingo (21/03), mais de 1 milhão de doses da AstraZeneca/Oxford, importadas da Coreia do Sul, chegaram ao Brasil, marcando a entrega do primeiro lote de vacinas do consórcio global Covax Facility – até o fim do ano, o contrato prevê um total de 42,5 milhões de doses. Além disso, já chegaram ao país no início do ano 4 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, compradas junto ao instituto indiano Serum – mais 8 milhões de doses do mesmo fornecedor são aguardadas para os próximos meses.

Recentemente, o Ministério da Saúde fechou a negociação com os laboratórios Pfizer, Janssen, Precisa/Bharat Biotech e União Química/Gamaleya, garantindo mais 168 milhões de doses importadas. No total, os acordos feitos pelo Governo Federal com sete laboratórios diferentes garantem a entrega de mais de 562 milhões de doses de vacinas até o fim de 2021 – número suficiente para imunizar toda a população brasileira vacinável ainda neste ano.

Desde o dia 19 de janeiro, início da campanha nacional de imunização, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 29,9 milhões de doses de vacinas, garantindo a imunização completa dos primeiros grupos prioritários na ordem estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO):

•        pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;

•        pessoas a partir de 18 anos com deficiência e institucionalizadas;

•        povos indígenas vivendo em terras indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;

•        povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;

•        idosos entre 75 e 90 anos.

As remessas também já alcançaram a vacinação de quase todos os trabalhadores da saúde (95%) e idosos entre 70 e 74 anos (78%), além de mais da metade dos povos e comunidades tradicionais quilombolas (63%).

Marina Pagno
Ministério da Saúde