Cultura lançará editais para concessão de recursos da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura de Atibaia lançará três editais para concessão de recursos recebidos por meio da lei federal nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, para ações emergenciais ao setor cultural, fortemente impactado pela pandemia de Coronavírus.
O município de Atibaia receberá 1.008.841,27 reais a serem destinados da seguinte forma: pelo menos 70% (706.189,27) para editais e prêmios para o setor cultural e criativo (inciso III da Lei Aldir Blanc) e 30% (302.652,00) para subsídio aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia (inciso II), de acordo com decreto Nº 9.350, publicado nesta quarta-feira (28). O inciso I da Lei Aldir Blanc refere-se a uma renda básica emergencial aos profissionais de cultura e será pago pelo Estado.
Os três editais a serem lançados pela Prefeitura serão: premiação de reconhecimento à contribuição à cultura de Atibaia (no valor total de R$406.189,26); credenciamento para realização de projetos culturais (valor total de R$ 300.000,00) e subsídio para espaços artísticos e culturais (R$302.652,00). Os proponentes deverão obrigatoriamente estar cadastrados na Plataforma Dados Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Uma comissão de seleção, composta por dois membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia e dois membros indicados pela Secretaria de Cultura, está finalizando a classificação dos pareceristas que serão contratados para avaliar os projetos inscritos após as publicações dos editais.
