Fórum de Atibaia volta para o prédio antigo
Hoje, dia 04, o dr. José Augusto Marzagão, Juiz Diretor do Fórum de Atibaia, informou que a partir da próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, oficialmente, o Fórum de Atibaia retornará ao prédio antigo na rua Dr José Roberto Paim, 99, Parque dos Coqueiros. O prédio passou por uma reforma estrutural.
A mudança do prédio do Alvinópolis começou no dia 16 de março mas foi interrompida devido a pandemia
O contrato de locação do prédio atual, na Rua Napoleão Ferro, foi renovado pela Prefeitura de Atibaia em setembro de 2019.
A obra do prédio do Fórum foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, segundo Dr. Marzagão, foi entregue pela construtora. Caso haja “eventuais vícios existentes, serão sanados imediatamente, considerando-se os termos da garantia do pactuado”.
A obra contemplou, de acordo com o juiz, toda a parte estrutural e o prédio encontra-se apto para uso e está seguro.
A licitação para a reforma do prédio foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que arcou com todos os custos da obra. “Não houve a colaboração do município, nem da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo”, destacou.
Segundo Dr. Marzagão, os processos urgentes, como presos, menores apreendidos, liminares etc., estão com o andamento normal.
O juiz Diretor do Fórum de Atibaia diz que não é possível mensurar os prejuízos para a Justiça do município ainda. “Como em todos os setores da sociedade, com o Poder Judiciário não será diferente, haverá prejuízo aos trabalhos forenses. Todas as audiências foram canceladas, o atendimento ao público veio a ser suspenso, os processos, em regra, estão paralisados, mas a população de Atibaia pode ficar tranquila, pois todos os juízes e funcionários do Fórum da Comarca de Atibaia não vão medir esforços para atender às necessidades dos cidadãos”.
