Arrecadação de IPVA em Atibaia cresce entre junho e julho

Os repasses do governo do Estado para Atibaia, referentes ao IPVA, apresentaram queda nos meses de abril e maio e recuperação entre junho e julho.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia recebeu R$ 28,01 milhões em repasses do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) entre janeiro e julho, com queda brusca nos meses de abril e maio. A partir de junho, a arrecadação com o imposto voltou a subir e a recuperação deve ser ainda maior em agosto, quando vence a prorrogação de prazo para pagamento de IPVA de veículos zero quilômetros.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo divulgou em seu portal da transparência os dados de cada município referentes a repasses de tributos. Com a pandemia, tanto o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Produtos) como o IPVA apresentaram queda.
No caso do IPVA, janeiro teve aumento no total arrecadado, passando dos R$ 12,07 milhões de 2019 para R$ 13,25 milhões. Em fevereiro, ficou estável, em R$ 6,24 milhões (em 2019 foram R$ 6,25 milhões no mesmo mês). Março apresentou novamente crescimento, passando de R$ 4,07 milhões no ano passado para R$ 4,29 milhões este ano.
Quando chegou abril, a queda foi brusca – da R$ 1,44 milhões para R$ 612 mil. Em maio, novamente queda, de R$ 1,38 milhões para pouco mais de R$ 835 mil.
Junho esboçou recuperação, com provavelmente muitos proprietários pagando o imposto em atraso para poder licenciar o veículo. O repasse para Atibaia foi de R$ 1,4 milhão (ano passado foi de R$ 1,05 milhão no mesmo mês). Em junho, foi de R$ 1,37 milhão (em 2019 foi R$ 1,26 milhão).
EXPECTATIVA
A expectativa é de que o mês de agosto também seja de maior arrecadação, já que termina no dia 31 a prorrogação de prazo para pagamento do IPVA de veículos novos (0 km) com nota fiscal emitida no período de 19 de fevereiro a 30 de maio.
A prorrogação, estabelecida pela Resolução SFP 58/2020, se deve à interrupção momentânea dos serviços de licenciamento de veículos no Detran.SP entre os dias 21 de março e 20 de maio, causada pela pandemia da Covid-19. Muitos proprietários não conseguiram pagar o imposto dentro do prazo legal (30 dias a contar da data de faturamento do veículo) e, quando o fizeram, tiveram de arcar com multas e juros por atraso.
“Ciente da inculpabilidade do contribuinte, o Executivo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou em regime de urgência a Lei nº 17.267/2020, dando ao secretário da Fazenda e Planejamento poderes para prorrogar ou suspender os prazos de recolhimento do IPVA, como medida emergencial e temporária diante de situações excepcionais que impossibilitem o recolhimento do imposto no prazo previsto em lei – caso da pandemia da Covid-19”, diz texto explicativo da decisão.
OUTROS IMPOSTOS
O ICMS é o imposto com maior repasse estadual para o município. Até 13 de agosto eram R$ 53,02 milhões, já contabilizados R$ 2,81 milhões neste mês. Até o dia 1º de setembro, há previsão de outros R$ 5,82 milhões para a cidade. Os repasses são semanais.
Somando com o IPVA e outros impostos menores, como o Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso, Atibaia recebeu do Estado entre janeiro e 13 de agosto o total de R$ 81,53 milhões.