Novo balanço da fiscalização apresenta resultados de ações contínuas contra o Coronavírus
Levantamento do período de 11 a 17 de maio contabilizou 136 denúncias atendidas; balanço anterior, desde 23 de março, somava mais 800 denúncias.
As medidas de enfrentamento ao Coronavírus seguem intensas em Atibaia e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sedec, emitiu novo balanço das atividades de fiscalização realizadas no período de 11 a 17 de maio em cumprimento aos decretos municipais em vigor. Nesse período, a força-tarefa Fiscalização – Covid-19 contabilizou um total de 136 demandas atendidas a partir de denúncias, reclamações e dúvidas encaminhadas pela população via Ouvidoria Municipal (11-9.5610.4538, com WhatsApp). Vale lembrar que há dez dias o Executivo já havia emitido um balanço referente ao período anterior, desde 23 de março, que somava o atendimento de mais 800 denúncias.
Do total computado de 11 a 17 de maio, o levantamento também aponta o número de denúncias recebidas/fiscalizações realizadas/demandas resolvidas por ramo de atividade: 18 supermercados; 2 padarias; 34 bares, lanchonetes, restaurantes e adegas; 6 academias; 23 agências bancárias e lotéricas; 1 igreja; 16 lojas e comércios de artigos em geral (roupas, acessórios, presentes, etc); 1 salão de cabeleireiro; 4 comércios de produtos alimentícios (balas, doces, bombons, pães, etc); 4 feiras livres; 3 prestadores de serviços em geral (assistências técnicas, conserto de eletrônicos, etc); 7 locais públicos (lagos, ruas, etc, para prática esportiva com registros de aglomerações ou descumprimento das medidas protetivas); 1 condomínio; 1 haras; 1 agência de correio; 2 hotéis e pousadas; e 2 unidades de ensino; além de 10 atendimentos para esclarecimento de dúvidas via telefone e WhatsApp.
Considerando esses números, os principais assuntos envolveram, conforme classificação percentual: aglomeração de pessoas, com 49,7%; ausência de fornecimento de produtos para assepsia e uso de máscaras, com 34,45%; comércios irregulares, com 7,35%; e assuntos gerais, com 8,5%.
No período de 11 a 17 de maio, a força-tarefa registrou, como procedimentos administrativos lavrados: 5 autos de infração e multa; 5 fechamentos administrativos de estabelecimentos; e 1 notificação por meio de termo de constatação fiscal.
A força-tarefa Fiscalização – Covid-19 é coordenada pela Sedec e envolve, além da Ouvidoria Municipal, a Chefia de Gabinete, a Defesa Civil, as secretarias de Saúde (Divisão de Vigilância Sanitária), de Mobilidade Urbana, de Segurança Pública, de Esportes e Lazer, de Habitação, de Serviços, entre outras, e também conta com o apoio das polícias civil e militar.
