Biometria eleitoral poderá ser feita até maio em Atibaia

A etapa 2019/2020 do cadastramento biométrico alcança 1.725 municípios. Em Atibaia, cerca de 20% dos eleitores ainda precisam fazer a biometria.

O Atibaiense – Da redação

            Dos 114.329 eleitores de Atibaia, 91.883 já realizaram a biometria, representando 80,37%. Isso significa que 22.446 eleitores ainda precisam procurar o cartório eleitoral e realizar o cadastramento biométrico. No município, a biometria é obrigatória e quem não fizer, incluindo aqueles que não são obrigados a votar, perderão o título de eleitor.

             A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou nesta segunda-feira (10), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a relação completa das cidades que fazem parte da etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor. São 1.725 os municípios e Atibaia está incluída. Nos municípios incluídos na etapa 2019/2020, o cadastramento biométrico é obrigatório. Nas demais cidades, o cadastro das digitais, da fotografia e da assinatura será realizado em breve, uma vez que a medida está sendo implementada progressivamente em todo o país.

Segundo dados do Portal do TSE, de um total de mais de 148 milhões de pessoas que compõem o eleitorado nacional, mais de 117 milhões já fizeram o cadastramento dos dados biométricos. A previsão da Justiça Eleitoral é a de concluir a coleta das digitais em todo o país até 2022.

A Resolução TSE n° 23.440/2015 estabelece que, no momento da atualização dos dados, devem ser colhidas do eleitor a fotografia e a assinatura digitalizadas. Por meio de scanner digital, a Justiça Eleitoral deve coletar, ainda, as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.

            O cadastramento biométrico é rápido e leva cerca de 10 a 15 minutos para ser efetuado. O prazo em Atibaia havia terminado em 19 de dezembro, mas nos municípios onde a biometria é obrigatória, o cadastro vai continuar sendo realizado até 6 de maio. Essa é a data limite para os eleitores regularizarem a situação eleitoral, seja fazendo a biometria, seja para mudança de endereço ou emissão da segunda via do título.

            Vale lembrar que são mais de 20 mil pessoas em Atibaia que precisam fazer a biometria, portanto, quanto antes o eleitor procurar o cartório eleitoral, menor a chance de filas. Em dezembro, foi preciso fechar a rua do cartório eleitoral do município devido ao grande volume de pessoas que procuraram o cartório. Eram distribuídas senhas e havia limite de atendimento por dia.

Quem deixar para a última hora corre o risco de não conseguir o atendimento e ter o título de eleitor cancelado. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.         

O cancelamento do título eleitoral traz uma série de transtornos, além do impedimento para votar nas eleições. Um deles é a impossibilidade de emitir passaporte. Também  não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; não obter carteira de identidade; não participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias; não obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004; não obter qualquer documento nas repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

O Cartório Eleitoral de Atibaia fica na Rua José Inácio, 329, Centro. Mais informações pelo telefone (11) 4412-6136.