Parcerias Público-Privadas são fundamentais para o desenvolvimento do saneamento básico
Modelo de negócio é responsável por grande parte do crescimento no setor do país.
Entre os diferentes métodos adotados pelos governos brasileiros para a realização de obras e serviços, principalmente de infraestrutura, estão os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Neste modelo de negócio, de acordo com a lei 11.079, são feitos contratos organizacionais de longo prazo, com investimento mínimo de R$ 20 milhões, que atribuem ao sujeito privado o dever de executar obras ou prestar serviços públicos. Nesses acordos, a empresa contratada tem direito ao valor das cobranças de taxas, destinando uma porcentagem a empresa governamental contratante.
Em Atibaia, a Atibaia Saneamento, uma empresa do Grupo Iguá que mantém parceria Público-Privada com a SAAE, é responsável pelo esgotamento sanitário do município desde o ano de 2013, desde então a operação vem realizando diversos investimentos a fim de alcançar a universalização do tratamento de esgoto. Para isso, diversas obras acontecem de forma simultânea na cidade, como a ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Estoril que conta com investimento de R$63 milhões e beneficiará, diretamente, 85 mil moradores e a implantação da ETE Caetetuba que receberá o investimento de mais R$60 milhões e aumentará o percentual de tratamento da cidade em 12% já na primeira fase.
De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice médio de esgoto coletado por empresas privadas chegou a 72,3%, superando 52% da média nacional das companhias públicas. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que, para universalizar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto até 2033, será necessário o investimento de cerca de R$21,6 bilhões, porém, de acordo com os últimos dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), o Brasil investe em média, apenas R$10,9 bilhões. Dessa forma, esse feito deverá ocorrer apenas em 2065.
Para alcançar a universalização, é importante que haja o aumento da participação privada no setor. Segundo a CNI, as companhias privadas investem duas vezes mais recursos que a média nacional. “As PPP’s e concessões são fundamentais para o avanço no setor de saneamento básico no Brasil, somente através delas conseguiremos alcançar a universalização do esgoto no país. Em Atibaia, a Atibaia Saneamento, que mantém PPP com a SAAE, caminha a passos largos para alcançar seu principal objetivo, que é universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade”, ressaltou o diretor da Atibaia Saneamento, Eduardo Caldeira.
