Câmara aprova projeto que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia
Anteprojeto foi encaminhado ao Executivo pela vereadora Roberta Barsotti.
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara de quinta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei Complementar nº 45/2018, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia e revoga, em todos os seus termos, a Lei Complementar n° 696, de 7 de novembro de 2014. A indicação de anteprojeto é de autoria da vereadora Roberta Barsotti, e foi construída com a classe de artistas por meio de rodas de conversa e fóruns do segmento.
Pela proposta, o Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia ficará vinculado à Secretaria de Cultura e Eventos, constituindo-se no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura.
Em sua fala, Roberta contou sobre o engajamento da classe artística na formulação desse projeto. “Desde a primeira roda de conversa que todos os participantes se debruçaram sobre os trabalhos, atendendo ao pleito dos artistas. Isso foi criando uma movimentação muito importante no município, que resultou em grupos organizados como o MAR – Movimento dxs Artistas Reunidxs, nas rodas de conversa e também em dois Fóruns de Cultura, que contaram com a participação do prefeito, representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade civil interessada”, relatou.
A vereadora explicou a necessidade de formulação na lei que versava sobre o Conselho de Cultura de Atibaia, tendo em vista que haviam vários pontos a serem modificados. “A antiga lei, por exemplo, não previa a eleição de membros suplentes. Então, quando algum membro desistia de participar do conselho por conta de alguma questão pessoal, a cadeira deixava de existir, pois não havia suplência. Essa nova proposta já prevê a eleição de suplentes justamente para evitar situações como essa”, destacou Roberta Barsotti.
Ela aproveitou também para ler uma carta encaminhada aos vereadores pelos integrantes do MAR – Movimento dos Artistxs Reunidxs, em que solicitaram a modificação de três artigos do projeto. Após a leitura, a vereadora Roberta Barsotti solicitou a inclusão das alterações por meio de emenda verbal, que foram aceitas pela maioria dos edis.
“Eu sempre faço questão de falar que Atibaia é uma cidade riquíssima culturalmente, com muitos artistas renomados e uma variedade de segmentos culturais. Portanto, fiz essa indicação de anteprojeto por conta da necessidade de uma lei que busque fortalecer as políticas públicas culturais e a participação efetiva da sociedade”, concluiu a vereadora.
