Audiências públicas discutirão projetos de aprovação de empreendimentos imobiliários em Atibaia
Encontros da Prefeitura acontecem dias 11 e 17 de julho, às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural.
Os moradores do Itapetinga e do Atibaia Jardim terão a oportunidade de discutir empreendimentos imobiliários em seus bairros em duas audiências públicas que serão promovidas pela Prefeitura no próximo mês de julho. Os encontros identificam assuntos relevantes sobre os temas discutidos e dão publicidade para questões que são de interesse público.
No dia 11 de julho acontece a audiência sobre o projeto de aprovação de um condomínio residencial multifamiliar localizado na Av. Santana, nº 3.155, bairro Itapetinga – Matrícula 131.606, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 7.964/2020.
Já no dia 17 de julho será realizada a audiência sobre o projeto de aprovação de um prédio de apartamentos localizado na Rua América, bairro Atibaia Jardim – Matrículas 51096, 51097, 72602, 72603 e 8380, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 46.781/2022.
As duas audiências acontecerão às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro). Os encontros serão presenciais (observando a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras), abertos para todo cidadão, associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
Conforme a Ouvidoria Geral do Município, “a proposta das audiências é dar oportunidade aos empreendedores de apresentarem seus projetos, além de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ. Além disso, as audiências recolhem contribuições da população para o processo de tomada de decisões da Prefeitura e proporcionam aos cidadãos uma oportunidade de encaminharem suas sugestões e opiniões”.
Solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovidos pela Ouvidoria Municipal, os encontros seguem os termos do Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações, e acontecerão conforme editais de convocação publicados na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) do município.
Para receber a documentação dos projetos o interessado deve realizar uma solicitação via Plataforma 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ), no item e-SIC. Mais informações sobre as audiências na Ouvidoria, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
