Mais de 2.600 famílias tiveram Bolsa Família suspensa em Atibaia
As condicionalidades são manter as crianças frequentando a escola e fazer o acompanhamento da família na área da saúde.
O Atibaiense – Da redação
Atibaia tinha em outubro 4.010 famílias beneficiárias do Bolsa Família, das quais 1.399 estavam com o benefício liberado, seis com o benefício bloqueado e 2.605 com o benefício suspenso. A suspensão interrompe o pagamento dos benefícios por dois meses, como consequência do descumprimento de condicionalidades pela família. As condicionalidades são manter as crianças frequentando a escola e fazer o acompanhamento da família na área da saúde.
Somente o Ministério do Desenvolvimento Social pode suspender o benefício e, encerrado o prazo, o pagamento é regularizado. A família, no entanto, não recebe os benefícios que ficaram suspensos.
Os dados que constam em relatório sobre Atibaia, em site do Ministério do Desenvolvimento Social, informam que do total de crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação (ter a frequência escolar acompanhada), a cobertura foi de 99,88%. O resultado nacional é de 93,07% de acompanhamento na educação.
Na área da Saúde, compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e mulheres. O município conseguiu acompanhar 61,23% do total. O resultado nacional de acompanhamento na saúde é de 79,71%.
As condicionalidades são: crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% das aulas a cada mês; e adolescentes que recebem o BVJ devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.
Segundo o Ministério, “as famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício, podendo chegar ao cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois demonstram que elas não estão acessando seus direitos sociais básicos à saúde e à educação”.
DADOS GERAIS
O relatório sobre Atibaia informa que o município tinha 4.010 famílias beneficiárias do Bolsa Família no mês de outubro, sendo 12.644 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa. O número de pessoas beneficiárias equivale a aproximadamente 8% da população total do município, abrangendo 2.598 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
A cobertura do programa foi de 89% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram transferidos no mês R$ 352.296,00 e o benefício médio repassado foi de R$ 87,85 por família.
FIM DO PROGRAMA
O Bolsa Família chegou ao fim no início de novembro, após entrada em vigor de Medida Provisória que institui o Auxílio Brasil. De acordo com o Governo Federal, o benefício médio em novembro deverá ser de R$ 217,18 por família pelo novo programa. O pagamento começará no dia 17.
Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.
As condições do programa foram regulamentadas por um decreto editado na última segunda-feira (8). Os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).
As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.
Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.
