Eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos acontece em novembro
Pleito definirá os membros do conselho para o biênio 2021/2023 em Atibaia.
A eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) de Atibaia definirá os membros do conselho para o biênio 2021/2023. A assembleia geral pública ocorrerá no dia 5 de novembro de 2021, no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret” (Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 511, Vila Thaís – piso inferior), com início da votação às 9h e término às 15h. Na sequência, após as 15h30, acontecerá o processo de apuração, com ampla transparência dos atos.
Poderão votar os candidatos e os munícipes maiores de 16 anos, munidos de documento oficial com foto (RG e/ou CNH) e comprovante ou declaração de próprio punho de que possui domicílio em Atibaia. O eleitor poderá votar em até 12 candidatos, sendo nulas as cédulas assinaladas com 13 ou mais candidatos. E serão considerados eleitos os 12 candidatos mais votados, ficando na suplência os demais candidatos votados, conforme a sequência de votação e as regras estipuladas na Resolução nº 01/2021.
Os interessados em participar do processo eleitoral deverão: ter domicílio no município de Atibaia; participar de grupos organizados que atuem na defesa e promoção dos direitos humanos no município; e ter 18 anos completos até a data da inscrição.
Além disso, os candidatos ao pleito eleitoral deverão preencher uma ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos obrigatórios: RG e CPF e/ou Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de domicílio no município de Atibaia; e autodeclaração de vínculo com as ações que defendam e promovam os direitos humanos no município, especificando as iniciativas desenvolvidas. Cada candidato poderá representar um segmento e/ou um grupo, organização ou entidade que, por sua vez, será representada uma única vez na titularidade e suplência.
O pedido de inscrição deverá ser feito presencialmente ou por meio do sistema 1DOC da Prefeitura (Programa Atibaia Sem Papel), no período de 1º a 30 de setembro.
Para se inscrever de forma on-line é necessário acessar o site www.atibaia.sp.gov.br/sempapel ; entrar em protocolo; realizar o cadastro para obter a autorização; selecionar o assunto “Inscrição para o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH”; preencher a ficha com os dados pessoais; anexar os documentos obrigatórios (ficha e respectiva documentação digitalizada nos formatos PDF ou JPEG); e protocolar.
Já as inscrições presenciais deverão ser efetuadas na Casa dos Conselhos (Avenida da Saudade, 287, Centro) de segunda ou quarta-feira, das 13h às 15h, mediante preenchimento da ficha de inscrição e apresentação dos documentos obrigatórios (originais e cópias).
