Pacto pela Primeira Infância vai além de nossas limitadas vidas
É uma afirmação ousada dizer que assumi, como milhares de outras pessoas, o compromisso de estar ao lado, velando, educando, orientando, rezando pelas crianças da minha família, da minha cidade e de todo o planeta. Como assim? É um mandamento de Deus para o qual não cabem explicações meramente racionais. Diria que é um contrato de alma, uma convocação dos céus, que vai além de nossas limitadas existências ou encarnações.
Voltei em pensamento a esse compromisso ao ver notícia sobre o Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O objetivo foi apresentar relevantes avanços em direção ao cumprimento da regra da prioridade absoluta determinada na Constituição Federal de 1988 (CF 88), no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e renovar o compromisso para o próximo quinquênio, considerando os desafios que se apresentam.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta em 2024 com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, compartilharam os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.
Elaboradas por comissão organizadora interinstitucional, as atividades do seminário envolveram pronunciamentos de autoridades, o protagonismo de crianças na primeira infância, mesas redondas, exposições e oficinas temáticas visando instrumentalizar os participantes para implementação dos direitos das crianças.
