Governo Emil conquista 400 novas moradias para Atibaia que entram em fase de licitação

Chamamento Público para seleção de empresa para a implantação das casas está aberto até o dia 28 de fevereiro.

Foto ilustrativa

O Atibaiense – Da redação

Atibaia está prestes a receber 400 novas moradias populares, a serem construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em área de 54.600,00 m2 da Prefeitura na Estrada Municipal Hisaichi Takebayashi, s/nº (Estrada da Usina), no Caetetuba. No momento, está aberta a licitação para a seleção de empresas do ramo da construção civil para implantação dos empreendimentos habitacionais de interesse social. O pleito pelas casas é antigo e foi conquistado pela articulação da atual Administração.
Desde 2021 a Prefeitura, liderada pelo prefeito Emil Ono, por meio da Secretaria de Habitação conduzida à época pelo secretário Wagner Casemiro, vem trabalhando para viabilizar a entrega das 400 unidades habitacionais em parceria com programas do governo federal.
À época, foram cadastrados e aprovados os projetos no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, do governo anterior, inclusive com habilitação de construtora a partir de Edital de Chamamento Público e aprovações do projeto em órgãos ambientais municipais e estaduais. O programa federal, no entanto, não foi efetivado no Estado de São Paulo.
Em fevereiro de 2023 foi publicada a Medida Provisórianº 1.162, reestabelecendo o Programa Minha Casa, Minha Vida e a Prefeitura passou a acompanhar as movimentações e notícias sobre o tema, com o objetivo de pleitear a contemplação de Atibaia, considerando inclusive a habilitação no programa anterior.
Em junho de 2023, foram publicadas as portarias 724, 725 e 727, com as diretrizes de participação no programa. Com estas diretrizes, a equipe da Secretaria de Habitação de Atibaia iniciou a preparação da documentação exigida e intensificou junto com a equipe de Governo, as articulações com contatos em Brasília, tanto com o vice-presidente Geraldo Alckmin quanto com agentes da Caixa Econômica Federal, para saber quando e como o pleito poderia ser submetido.
Foi então publicada a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, ratificando a Medida Provisória nº 1.162 e o prefeito Emil Ono, junto com o então secretário de Habitação Wagner Casemiro, participou de reuniões com agentes da Caixa Econômica para estreitar o vínculo e compartilhar informações, o que resultou no compartilhamento de materiais sobre os próximos passos do programa e na informação sobre a abertura da janela de submissão de propostas no primeiro dia de agosto.
Com essa informação, a Secretaria de Habitação concluiu a preparação dos materiais e informações necessários, o prefeito assinou o Termo de Responsabilidade exigido e no dia 01/08/2023 foram protocoladas as propostas de Atibaia pleiteando dois empreendimentos com 200 unidades habitacionais cada, totalizando 400 unidades habitacionais a serem construídas em terreno doado pela Prefeitura.
Foram intensificadas as articulações com o gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin para que Atibaia obtivesse um resultado favorável e a notícia esperada veio em novembro do ano passado, com a publicação da Portaria MCID nº 1.482, indicando que os dois projetos submetidos por Atibaia foram aprovados para a fase seguinte do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Após cumprir alguns requisitos burocráticos, Atibaia publicou o Edital de Chamamento Público para selecionar a construtora que deverá conduzir a fase de projeto e construção das 400 unidades habitacionais, considerando as regras do novo programa Minha Casa, Minha Vida. O Aviso de Licitação foi publicado na edição de 27 de dezembro de 2023 da Imprensa Oficial do município. O prazo para entrega da documentação pelas empresas interessadas, que seria 30 de janeiro, foi prorrogado para 28 de fevereiro e em breve cidade já saberá qual empresa conduzirá as obras.
Em sua nova versão, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal
bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreasrurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680 em áreas rurais, quanto a classe média.