Levantamento aponta números altos de violência contra a mulher em Atibaia

Para diminuir os índices, Prefeitura realiza importantes serviços de proteção e, recentemente, assinou Termo de Parceria para implantação do Projeto Guardiã Maria da Penha.

Foto/Canva

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Atibaia apontam que os números de violência contra a mulher desde 1 de janeiro até novembro estão altos, somando 495 atendimentos da rede de proteção municipal nesse período. Para diminuir os índices, a Prefeitura de Atibaia vem intensificando os serviços de combate a qualquer tipo de violência e por equipamentos que acolhem as vítimas e realizam atendimento humanizado.
Entre os serviços oferecidos estão a Patrulha Maria da Penha, o Centro de Referência da Mulher (CRM) “Dirce Bellingeri”, rodas de conversa, atividades físicas, grupos de apoio e, a ação mais recente, a assinatura do Termo de Cooperação junto ao Ministério Público para a implantação do Projeto “Guardiã Maria da Penha”.
O Programa Patrulha Maria da Penha é voltado à proteção da mulher de Atibaia em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, prevenindo e combatendo violências, com monitoramento das normas penais que garantem total proteção, e proporcionando acolhimento humanizado e orientação das vítimas contra todas as formas de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Para complementar ainda mais essas ações, o prefeito Emil Ono esteve, no último dia 17, na sede do Ministério Público de São Paulo para assinar o Termo de Parceria para implantação do Projeto “Guardiã Maria da Penha” como política pública voltada à proteção de mulheres em situação de violência.
O programa do MP tem como foco prevenir e combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres. Para tanto, a parceria firmada pelo município com a Promotoria paulista vai viabilizar o monitoramento do cumprimento das normas que garantem a proteção das mulheres e a responsabilização dos autores de violência de gênero. Na prática, a Guarda Civil Municipal será capacitada para adotar as providências pertinentes no caso de descumprimento de medidas protetivas, visando garantir a segurança da mulher vítima de violência doméstica.
Os casos de violência serão selecionados pelo Ministério Público e enviados para a GCM. As ocorrências são acompanhadas de cópias do Boletim de Ocorrência, decisão de medidas protetivas e mandado de intimação do agressor. Depois disso, as equipes da GCM fazem a primeira visita para as vítimas selecionadas, com realização de avaliação de risco, conforme o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que é um instrumento.
DENUNCIE
Atibaia disponibiliza uma rede de atendimento à mulher em situação de violência, com serviços especializados e canais de denúncia que oferecem acolhimento e ajuda. Além dos telefones 190 (Polícia Militar), 153 (Guarda Civil Municipal – Programa Patrulha Maria da Penha), 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 100 (Direitos Humanos), as denúncias podem ser feitas diretamente na Delegacia de Polícia Civil.
Situações emergenciais de violência e violação de direitos também podem ser informadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Rua Joaquim José da Silva Xavier, nº 219, ou pelo telefone (11) 4412-3717, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já o CRM atende na Rua José Bonifácio, nº 49, Centro, ou pelo WhatsApp (11) 4402-2716, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.