Orçamento de 2024 de Atibaia fica próximo de R$ 1,2 bilhão

17 de outubro de 2023 OAtibaiense

Do total, 63% será de recursos próprios e restante do orçamento é proveniente de recursos vinculados e da SAAE.

O Atibaiense – De redação

A Prefeitura já encaminhou para a Câmara o projeto de lei orçamentária para 2024 e chama a atenção o crescimento das receitas, que colocam a cidade como a de maior orçamento da região, ultrapassando inclusive Bragança Paulista, que tem maior população. Atibaia deve somar R$ 1,2 bilhão em receitas. Já a cidade vizinha tem previsão de R$ 891 milhões.
Em setembro, foi realizada audiência pública para a apresentação da proposta orçamentária de 2024. No fim daquele mês, projeto de lei foi apresentado na Câmara e os vereadores deverão analisar a proposta, realizar audiência pública e votar a lei até dezembro.
A composição das receitas soma R$ 1.198.241.180, sendo R$ 757.729.900,00 em recursos próprios (63,24%), R$ 293.604.280,00 em recursos vinculados (24,50%) e R$ 146.907.000,00 da SAAE (12,26%).
Dos recursos próprios, a maior fatia é proveniente da arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que deve chegar a R$ 203.022.500,00. O ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) ficará próximo de R$ 124.675.200,00, o ISTBI (imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) deve ficar em R$ 35.439.300,00 e o Imposto de Renda Retido na Fonte em R$ 36.538.900,00. Há ainda previsão de contribuições (R$ 14.582.300,00), multas, juros, indenizações e restituições (R$ 27.093.100,00), taxas (R$ 17.123.000,00) e receitas correntes diversas (R$ 15.238.900,00).
Das transferências do Estado, é previsto um repasse de R$ 167.392.300,00 em ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) e de R$ 73.491.300,00 em IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). O IPVA chama a atenção pelo grande crescimento na arrecadação ao longo dos últimos anos. Este ano, por exemplo, em agosto o município já tinha recebido mais que 2022 inteiro.
Da União, uma das maiores fatias vem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com R$ 131.876.700,00. Há previsão de R$ 49.161.000,00 em operações de crédito e de R$ 20.001.100,00 em emendas parlamentares.
Entre as despesas, a maior é com pessoal. Levando-se em conta a receita corrente líquida de R$ 972.710.780,00, devem ser usados 38,28% com pagamentos, chegando a R$ 372.365.100.
Nas secretarias, a maior verba será da educação, cuja previsão é de R$ 303.718.820,00. Somente em recursos próprios serão R$ 194.752.510,00, ou 25,18%. A saúde vem em seguida, com R$ 231.021.974,00, sendo R$ 197.747.434,00 em aplicação própria, o que representa 26%.
Entre os investimentos para 2024, a Prefeitura colocou alguns como prioridade, entre eles o chamado Avançar Cidades (drenagem e pavimentação), que terá, em operações de crédito, R$ 3 milhões. Pelo FINISA IV, serão R$ 20 milhões, voltados para pavimentação e construção de unidades de saúde.
Também está na lista a construção do CIEM III, no Caetetuba, com R$ 26.161.000,00 em operação de crédito.
Para pavimentação, recapeamento, drenagem e rotatórias, devem ser usados R$ 12.860.800,00 em recursos próprios e outros R$ 1.951.400,00 de Fundos.
A Prefeitura pretende ainda reformar o Paço Municipal e estão previstos R$ 2.320.000,00 em recursos próprios para a obra. Há expectativa de construção do entreposto com emendas parlamentares de R$ 20 milhões.
Para a ampliação da Creche Maturana existe previsão de R$ 1 milhão em recursos próprios e para reforma das escolas, outros R$ 1.750.900,00, também do tesouro municipal. É citada ainda a construção da UBS no bairro da Usina, no valor de R$ 2.951.500,00.
Para projetos de interesses turísticos devem ser investidos R$ 3 milhões dos cofres municipais e outros R$ 7,5 milhões do Estado (DADE). As obras citadas são a pavimentação da Estrada da Pedra Grande e revitalização do Parque do Voo Livre.
SAAE
A receita da autarquia deve chegar a R$ 146.907.000,00, sendo proveniente principalmente da tarifa de água, que tem previsão de arrecadação de R$ 65 milhões para o próximo ano. Em tarifa de esgoto estão projetados outros R$ 40 milhões e em resíduos, R$ 37 milhões. Em taxas de serviços o montante deve ficar próximo a R$ 4.250.000,00.
Para a manutenção e estruturação da SAAE os gastos devem chegar a R$ 76.740.000,00. Com a Parceria Público Privada (PPP) do esgoto devem ser gastos R$ 33.500.000,00 e com a coleta, transbordo e destinação de resíduos, outros R$ 30 milhões.

Veja Também