As atribuições numerosas da Secretaria de Governo
Wagner Casemiro – Secretário de Governo de Atibaia
Com muita honra, passei a colaborar na Secretaria de Governo de Atibaia, após convite incentivador e inspirador do nosso prefeito Emil Ono. Desde janeiro de 2021, atuei como secretário municipal de Habitação, cargo em que pude colaborar para regularizações fundiárias de interesse social, entre outras realizações da administração. Neste novo cargo, o de secretário de Governo, cumprirei a representação com muita dedicação e bastante trabalho para as pessoas que mais precisam da Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Governo é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de prestar assistência direta ao Prefeito Municipal em suas relações administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, no cumprimento de suas atribuições. O que faz a Pasta nos municípios? Vamos lá: preparar e remeter os expedientes do Chefe do Poder Executivo aos interessados; recepcionar analisar e dar o devido encaminhamento; expedientes recebidos pelo órgão; elaborar, sistematizar, organizar, registrar e manter sob sua guarda responsabilidade os documentos oficiais; controlar os prazos para sanção e veto de leis; acompanhar a tramitação de documentos de interesse para o Chefe do Poder Executivo.
E mais: atender e encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura; estabelecer e exercer programas de relações públicas internas e externas; auxiliar a Secretaria de Comunicação na promoção e divulgação das atividades do Governo Municipal; coordenar, em conjunto com as Secretarias de Cultura e de Comunicação, mais o Cerimonial, as medidas referentes às festividades e solenidades; organizar, em conjunto com a Secretaria de Comunicação, a recepção de autoridades em geral.
Claro que essas atribuições variam de cidade para cidade. Em muitos locais, a expectativa é de que a Secretaria de Governo faça o controle e avaliação das ações estratégicas de governo, bem como a coordenação da gestão institucional das Secretarias Municipais e dos demais órgãos da administração municipal, acompanhando a execução das metas, objetivos, problemas, assuntos e decisões para o cumprimento do Plano de Governo. Atualmente, existe na Prefeitura de Atibaia o Grupo de Trabalho responsável por esses encaminhamentos.
Além disso, a Secretaria de Governo deve estar a par dos projetos em tramitação na Câmara Municipal, principalmente aqueles de interesse direto do Executivo, além de assessorar o prefeito nas relações entre o município e o Estado, o município e a União.
Foto: Canva
* Wagner Casemiro é Secretário Municipal de Habitação de Atibaia, Professor Universitário Especialista em Administração, Contabilidade e Economia e Representante do CRA – Conselho Regional de Administração Atibaia.
