Governo de SP lança edital para concessão dos parques Água Branca, Villa-Lobos e Candido Portinari

Projeto prevê reforma dos espaços e investimentos em novas atrações.

O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (30 de dezembro), o edital para concessão dos parques estaduais da Água Branca (Fernando Costa), Villa-Lobos e Candido Portinari, todos na zona oeste da capital paulista. A proposta prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos. Neste período, o vencedor deverá revitalizar as estruturas, implantar e diversificar a oferta de serviços, realizar a manutenção da área, além de atuar na conservação respeitando os planos diretores dos espaços.

O objetivo é que as concessões resultem num investimento mínimo de R$ 61,6 milhões, dos quais R$ 46,9 milhões nos seis primeiros anos de concessão.  O edital está disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/2021/12/concorrencia-internacional-no-02-2021/.

Em destaque no processo de licitação estão, por exemplo, a reforma dos espaços, modernização da vigilância, implantação de centros de visitantes com desenvolvimento de ações de educação ambiental, além da execução do Plano de Manejo do Plantel do Parque da Água Branca e implementação do Plano de Mobilidade e Acessibilidade nos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari, pistas de corridas e de caminhadas e equipamentos esportivos.

Vale ressaltar que o concessionário não poderá cobrar ingresso de entradas nos parques. Em contrapartida, o contrato prevê a locação de espaços e a arrecadação com exploração comercial que já existe nestes parques, como restaurantes e lanchonetes.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a concessão dos parques urbanos vai revitalizar o patrimônio público e melhorar os serviços para os frequentadores “a iniciativa privada deverá promover mais conforto e segurança aos visitantes, além de viabilizar a restauração de prédios históricos, sem onerar o Estado”.

O processo de oitivas públicas, com a Consulta Pública, Audiência Pública e reunião com Conselhos dos Parques e o Conselho do Meio Ambiente, ocorreu entre setembro e novembro de 2021. Já a audiência pública para as três áreas verdes teve a participação de mais de 140 pessoas com 38 contribuições.

Para Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, a concessão dos parques urbanos irá desonerar o Estado, gerar investimentos expressivos nestes equipamentos públicos, promover melhorias na operação e instalações fomentando a visitação, e diversificar as atividades de lazer e recreação destes parques.

A concessão dos parques urbanos busca também promover o turismo como gerador de renda e desenvolvimento, além de intensificar a transformação do Estado de São Paulo como um destino marcante, potencializando sua indústria turística.

Parque Fernando Costa (Água Branca)
O parque da Água Branca conta com uma área de 136 mil m² com 70 edificações. Antes da pandemia, o local recebia 2,9 milhões de visitantes por ano. Localizada na região da Barra Funda, a área verde conta a história da evolução das atividades agrícolas. A proposta do Estado prevê, entre outras medidas, que o concessionário mantenha as características históricas do parque e requalifique todas as suas edificações. A iniciativa privada deverá manter também o espaço de leitura, a realização de feira de produtos orgânicos e as atividades para a terceira idade.

Villa-Lobos e Candido Portinari
Os parques Villa-Lobos e Candido Portinari são vizinhos. Juntos possuem uma área de 850 mil m² e 33 edificações. Antes da pandemia, mais de 11 milhões de pessoas visitavam os espaços anualmente. Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão prevê também melhorias para o impacto do viário e implantação de serviços e atividades para cultura e lazer previstas no projeto.