Projeto quer proibir uso de canudos plásticos em Atibaia

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Ao invés dos canudos plásticos, poderão ser fornecidos, inclusive em eventos públicos, canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável.

Atibaia está interessada em copiar o Rio de Janeiro, a primeira no país a proibir o uso do canudo plástico em restaurantes, bares e quiosques. E quem agradece, sobretudo, são as águas do Atlântico que embelezam as paisagens privilegiadas: a poluição plástica nos mares e oceanos tem sido uma das grandes preocupações ambientais da atualidade.
Seguindo o movimento, a presidente da Câmara de Atibaia Roberta Barsotti, com a assinatura também do vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira, apresentou nesta semana projeto sobre a proibição de fornecimento e utilização de canudos confeccionados em material plástico no município.
EVENTOS PÚBLICOS
Pelo artigo 1º, “fica proibido o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais, no Município de Atibaia. A proibição se estende também aos eventos realizados em espaços públicos. Ao invés dos canudos plásticos, poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável”.
A proposta, que deverá receber pareceres das comissões, estabelece como penalidades: I – advertência; II – intimação para cessar a irregularidade; e III – multa no valor de 100 UVRM. Em caso de não cumprimento das disposições de forma reiterada, poderá o agente autuante determinar o fechamento administrativo do estabelecimento, além da aplicação da multa correspondente ao importe de 1.000 UVRM.
PRAZO PARA ADAPTAÇÃO
O projeto ainda prevê prazo de 180 dias, contados da publicação da lei, para que os estabelecimentos comerciais e similares se adaptem à legislação. Para a presidente Roberta Barsotti, a medida “busca tornar Atibaia uma cidade mais sustentável e que se preocupa com o meio ambiente. Tal iniciativa é um dos passos para a tutela da nossa fauna e flora, sendo que outras cidades já aderiram a esse movimento como Guarujá e Rio de Janeiro; inclusive São Paulo já possui um projeto de lei tramitando na Câmara Municipal”.
A vereadora acrescentou que “novas alternativas, visando substituir os canudos plásticos, já estão disponíveis no mercado, como vidro, papel, metal e até mesmo com materiais comestíveis. O objetivo maior é o incentivo de um pensamento ecológico e, como consequência, a proteção do meio ambiente”.

O Atibaiense – Da redação

 

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